Brasil pode recorrer à OMC no caso da acusação de dumping do camarão, diz Fritsch

10/09/2004 - 12h16

Rosamélia de Abreu
Repórter da Rádio Nacional

Brasília - Os pescadores norte-americanos entraram com um processo no Departamento de Comércio Exterior dos Estados Unidos contra seis dos maiores produtores de camarão do mundo. Eles alegam dumping, ou seja, venda do produto abaixo do custo. Os técnicos norte-americanos visitaram em agosto três empresas no Brasil: Cida, Norte Pesca e Netuno.

No relatório preliminar, eles divulgaram os índices de sobretaxas para que o camarão dessas empresas possa entrar nos Estados Unidos. A decisão final sobre o assunto só sairá em dezembro. As empresas brasileiras já recorreram da decisão junto ao Departamento de Comércio Exterior dos Estados Unidos para revisar os cálculos e retirar do processo a empresa Norte Pesca, que ficou com o índice de sobretaxa mais alto.

Segundo o ministro José Fritsch, da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, o governo brasileiro apóia os empresários e, se for mantida essa decisão, recorrerá à Organização Mundial de Comércio. "O Brasil não dá subsídios para os produtores de camarão, mas devido à criação em cativeiro nosso camarão é barato", informa Fritsch.

Para o ministro José Fritsch, deixar o período eleitoral se encerrar nos Estados Unidos pode ser uma saída para buscar a revisão ou o cancelamento da aplicação de sobretaxas ao produto brasileiro. Atualmente, o processo antidumping já prevê a aplicação preliminar de sobretaxa de 23,66% ao crustáceo brasileiro. "No calor da eleição presidencial uma articulação como essa teria pouca influência. Após o pleito, no entanto, pode haver possibilidade de reversão", ponderou Fritsch.