Juliana Cézar Nunes
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Será lançado em novembro deste ano um sistema na internet capaz de auxiliar municípios e escolas a registrar a freqüência escolar de crianças com famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família – principal linha de ação do Fome Zero. De acordo com o secretário Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, André Teixeira, o sistema está sendo desenvolvido pela Caixa Econômica Federal, responsável pelo repasse da bolsa, em parceria com o Ministério da Educação.
"Em dezembro do ano passado, resolvemos, por uma decisão de governo, não mais enviar os formulários de freqüências para as escolas. A intenção era deixar para trás uma política de faz de conta", afirma Teixeira. "Havia no formulário um item que permitia a escola responder que nenhum aluno havia faltado. Com isso, nos poucos municípios (57%) que respondiam ao questionário, a infreqüência era de apenas 1%."
Segundo o secretário, o sistema a ser colocado em funcionamento no final do ano também vai exigir dados de agosto, setembro e outubro. "Nos casos em que a família se recusa, de maneira sistemática, a enviar as crianças para escola, por razões alheia à sua vontade, o benefício será cortado", avisa.
Criado no início do governo Lula, o Bolsa Família unificou os programas de transferências de renda (bolsa-escola, cartão alimentação, vale gás) em um cadastro único. O valor médio dos benefícios passou de R$ 24 para R$ 72. Cerca de 4,5 milhões de famílias, em 5,4 mil municípios, estão cadastradas.
Em agosto, o Bolsa Família teve o maior número de inclusões de beneficiários dos últimos seis meses: 273 mil famílias passaram a receber o benefício. "O programa cresce um ritmo mais acelerado do que nós somos capazes de construir soluções tecnológicas", reconhece Teixeira. "Vamos aproveitar as soluções criadas por governos com o do Distrito Federal, que confere as planilhas de pagamento com a freqüência de 40 mil crianças que participam do programa."
Logo após participar de uma teleconferência na sede da Embrapa em Brasília, o secretário rebateu as críticas dos ex-ministros da Educação, Paulo Renato Souza e Cristovam Buarque, que teriam acusado o governo federal de distribuir esmola ao colocar exigência de pré-requisitos como a freqüência escolar em segundo plano. "O Paulo Renato e o Cristovam tinham a ilusão de que controlavam o Bolsa Escola", lamenta Teixeira. "Para serem francos com a própria gestão, eles deveriam reconhecer que distribuíram esmola por mais de um ano."
