Marcio Resende
Especial para a Agência Brasil
Buenos Aires - A idéia de promover salvaguardas no comércio bilateral com o Brasil já tinha sido apresentada pelo ministro argentino da Economia, Roberto Lavagna, em agosto do ano passado, durante a reunião do Mercosul em Assunção. "A diferença é que agora estamos insistindo forte, porque, ao não existir esse mecanismo que se dispare automaticamente, terminamos comprometidos com situações específicas, que desgastam as relações bilaterais. Quando esses mecanismos existirem, vamos nos preservar desses desgastes", avalia Sigal, em referência aos recentes conflitos comercias em têxteis, calçados e eletrodomésticos.
As salvaguardas existiram no Mercosul até 1994, quando o bloco era uma zona de livre comércio. Com a vigência da União Alfandegária através da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, ou seja, a unificação das tarifas de importação cobradas por Brasil, Uruguai, Argentina e Paraguai, o mecanismo de salvaguarda foi eliminado, para evitar restrições ao comércio.
Agora, o argumento argentino é que o Mercosul não avançou na coordenação de políticas macroeconômicas que levariam igualdade às variáveis que afetam o comércio, como o câmbio e as taxas de juros, por exemplo. Assim, o bloco ficou sem um instrumento que regule os desequilíbrios por questões de conjuntura.
Sem salvaguardas, os governos são obrigados a forçar os setores privados a chegarem a acordos de autolimitação nas exportações, como ocorreu em janeiro com os têxteis, em junho com os calçados e, em julho, com parte dos eletrodomésticos. Para pressionar por esses acordos, o governo argentino chegou a anunciar a adoção de licenças não-automáticas, uma medida burocrática que só autoriza a entrada de produtos conforme a necessidade do mercado local.
O último conflito aconteceu em julho, quando a Argentina anunciou a aplicação de medidas não automáticas para fogões, geladeiras e máquinas de lavar do Brasil, a chamada "linha branca". Por outro lado, anunciou uma tarifa de 21,5% para os televisores fabricados na Zona Franca de Manaus.
Os setores privados chegaram a um acordo sobre os fogões até julho de 2005, e, em geladeiras, até setembro deste ano. As negociações continuam em máquinas de lavar e em televisores. "Não vou falar sobre setores específicos. Para isso, estão os secretários e técnicos. Vamos discutir uma política industrial comum", avisou Lavagna.
A idéia é integrar as cadeias de produção dos dois países para que haja um produto bilateral. "Em vez de disputarmos um o mercado do outro, precisamos ver como nos integramos para produzir um produto que dispute outros mercados", indica Sigal.
