Cristina Indio do Brasil
Repórter da Agência Brasil
Rio - O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, disse hoje que o apoio à produção agroecológica faz parte da estratégia de desenvolvimento do país. O ministro participou da abertura da BioFach América Latina 2004, versão latina da mais importante feira internacional de produtos orgânicos do mundo.
Em entrevista à Radio Nacional do Rio de Janeiro, Rossetto citou experiências positivas que tem recebido apoio do ministério. "É uma referência estratégica de desenvolvimento rural do ministério apoiar esse tipo de produção. Estamos apoiando mais de 25 expositores que estão na feira. São cooperativas e associações produtoras de mel, arroz, soja orgânica, cacau, guaraná e café. É um conjunto muito importante de produtos que mostra a viabilidade econômica deste mercado e desta produção. É nossa tarefa construir uma política pública sólida que estimule e amplie essa produção", disse Rossetto. O ministro afirmou que o governo também tem incentivado os assentamentos rurais a produzirem alimentos orgânicos.
Segundo Rossetto, os ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura estão promovendo debates para discutir a regulamentação da Lei de Agricultura Orgânica, publicada em dezembro de 2003. De acordo com ele, a lei orienta o processo produtivo e garante ao consumidor um padrão confiável para os produtos brasileiros. Para o ministro, a regulamentação da lei está em fase de conclusão e deverá ser um marco regulatório importante para o setor.
Rossetto diz, no entanto, que a certificação dos produtos orgânicos não deverá excluir os outros produtores rurais. "Por isso, a idéia de um processo de certificação coletiva, que estabeleça regras e condutas claras, mas que em hipótese alguma possa ser trabalhado como instrumento de exclusão frente a custos e outras obrigações. Estamos entusiasmados com o processo e confiantes de que o processo regulatório seja estimulador e de inclusão dos milhares de agricultores que buscam um ambiente de produção ecologicamente sustentável", afirmou.
