Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro das Cidades, Olívio Dutra, defende a revisão da relação brasileira com organismos internacionais, principalmente com as agências de financiamento. Segundo o ministro, sem essa mudança, não será possível cumprir as chamadas metas do milênio, estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU). Ele destaca que o Brasil, como um dos países signatários desses compromissos internacionais, relacionados ao acesso à habitação digna com saneamento ambiental, comprometeu-se a reduzir, até 2015, em mais de 10% o déficit de saneamento básico e, até 2020, diminuir em 10% as desigualdades relacionadas à moradia.
"Da forma como financiam, não estão possibilitando que os países pobres ou os países em desenvolvimento possam, efetivamente, num prazo até 2015, reduzir a carência do saneamento básico, no mínimo, em 10%, o que ainda é pouco, além de reduzir esta situação de moradia indigna de assentamentos subnormais em, no mínimo, 100 milhões de pessoas", destaca o ministro.
Olívio Dutra pretende levar o debate ao Fórum Urbano Mundial, a ser realizado em Barcelona, entre os dias 13 e 17 deste mês. Ele representará o Brasil no evento, além de ser o co-presidente do fórum, promovido pela ONU. "As agências de financiamento não podem continuar bloqueando recursos da própria poupança interna dos países pobres, dos países em desenvolvimento, para que essas agências assegurem que o devedor vai continuar pagando, mesmo que seja em prejuízo de avanços sociais e atendimento de direitos básicos no país devedor", critica.
Para o ministro, as agências não deveriam considerar investimentos em moradia e saneamento como dívida dos países devedores. "É preciso que os credores, as agências de financiamento, não considerem os investimentos em moradia e em saneamento como endividamento, mas como investimento no ser humano, que vai qualificar a vida de milhares de pessoas. Portanto, tem retorno na qualidade da vida dessas pessoas, na sua auto-estima e na possibilidade de surgimento de novos, pequenos e médios, e até mesmo grandes negócios em torno do saneamento básico, da construção da moradia digna e da apropriação solidária do espaço urbano".
Olívio Dutra defende ainda maior integração entre países pobres e em desenvolvimento, como forma de superar os desafios e cumprir os compromissos internacionais na área de moradia e saneamento.
