Ellis Regina
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O senador Paulo Octávio (PFL-DF) propôs hoje, em debate sobre o projeto que cria a Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav), que o Ministério da Cultura use uma espécie de "vale-cinema" para levar o público mais pobre a frequëntar as salas existentes no país. Os vales seriam distribuídos pelo governo, assim como o vale-gás, que já é distribuído pelo governo federal. Seria a "cesta básica do cinema", diz Paulo Otávio."Temos que atrair o público e baratear o acesso, em vez de criar novas taxas", completou.
O deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que também participou do debate na TV Câmara, por sua vez, disse que as taxas previstas no projeto da Ancinav são necessárias e reverterão para o setor. Paulo Otávio ressaltou, entretanto, que qualquer sobretaxa que onere o consumidor dificilmente será aprovada pelo Congresso Nacional. Ele informou que a Comissão de Educação do Senado realizará audiência pública na segunda quinzena de setembro para discutir os pontos mais polêmicos da proposta.
Entre os pontos mais polêmicos estão a criação de uma taxa de 10% sobre os ingressos de cinema, a ser repartida entre produtores, distribuidores e exibidores e a taxação de filmes estrangeiros que produzam mais de 200 cópias para serem exibidas no país.
O presidente do Sindicato da Indústria Cinematográfica de São Paulo, André Sturm, disse que o ponto positivo do anteprojeto é que ele demonstra uma "percepção do governo sobre a importância estratégica do audiovisual". Na opinião do cineasta, o projeto mostra, claramente, uma preocupação em se criar políticas públicas para a área.
O senador enfatizou, porém, que as taxas previstas precisam ser mais discutidas. "Podemos discutir qualquer taxa que vise a arrecadar mais, mas não concordamos com taxas que possam inibir a entrada de filmes", afirmou Paulo Octávio. André Sturm acredita que a sobretaxa aos filmes estrangeiros com mais de 200 cópias pode centralizar a exibição de filmes em grandes centros, o que, em sua opinião, acarretaria a falência das pequenas salas localizadas fora dos centros urbanos.
