Ellis Regina
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Ministério da Cultura está disposto a rever regras do anteprojeto que cria a Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav), caso o consumidor seja prejudicado com a cobrança de taxas para filmes e exibidores. O secretário de Audiovisual do Ministério da Cultura, Orlando Senna, declarou hoje que, se houver qualquer impacto para o consumidor nos preços finais dos ingressos de cinema, as taxas poderão ser reavaliadas.
"Se a taxa tiver que ser transferida ao consumidor, isso deve ser reestudado. O objetivo da proposta da Ancinav é fazer crescer o parque exibidor brasileiro. É fazer com que muito mais de 10% dos brasileiros possam ir ao cinema. Atualmente isso não é possível porque o ingresso está além das possibilidades das maiores camadas da população", afirmou Senna.
Durante debate realizado pela TV Câmara, o secretário afirmou que os recursos provenientes das taxas deverão ser investidos no segmento de cinema e audiovisual. "Todas as taxas serão empregadas no próprio setor".
O anteprojeto que cria a Ancinav está sendo analisada pelo Conselho Superior de Cinema e será encaminhada ao Congresso Nacional. O Conselho é formado por nove ministérios (Casa Civil, Justiça, Relações Exteriores, Fazenda, Cultura, Comunicações, Educação, Desenvolvimento e secretaria de Comunicação), seis representantes do setor cinematográfico e três da sociedade civil.
A proposta estabelece que filmes estrangeiros exibidos em mais de duzentas salas terão de pagar uma taxa de R$ 600 mil. De acordo com Orlando Senna, atualmente, apenas 1% dos filmes são produzidos com mais de 200 cópias. Além disso, o projeto que cria a Agência prevê a cobrança de 10% sobre os ingressos de cinema para produtores, distribuidores e exibidores.
Outro participante do debate, o presidente do Sindicato da Indústria Cinematográfica de São Paulo, André Sturm, afirmou que o projeto "busca a defesa do cinema nacional". Sturm acredita, no entanto, que as taxas serão repassadas ao consumidor. "Isso é fato". Segundo ele, como a margem de lucro do setor é de cerca de 4% a 5%, o segmento não conseguiria absorver uma taxa de 10%, sem onerar o público. "Há necessidade de rever a questão", ressaltou.
