Gabriela Guerreiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de referendar a posição da ministra Ellen Gracie contra a homologação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, provocou reações no Conselho Indigenista de Roraima e na Fundação Nacional do Índio (Funai). A índia Joênia Batista de Carvalho, advogada do Conselho, considerou "absurda" a decisão do plenário do STF. "A gente lamenta muito que a questão indígena esteja vivendo um retrocesso no país".
Com a decisão do Supremo, ficam suspensas as liminares que permitiam a posse permanente dos índios da reserva Raposa Serra do Sol. A ministra Ellen Gracie julgou pedido do Ministério Público de que a proteção aos povos indígenas é uma determinação da Constituição Federal. Para a ministra Ellen Gracie, "não existe lesão ao patrimônio público uma vez que a homologação causaria consequências de ordem econômica, social e cultural, assim como poderia ferir a Constituição".
A decisão referendada pelo Supremo exclui da área indígena a faixa de fronteira com a Guiana e a Venezuela, o Parque Nacional Monte Roraima, os municípios, vilas, rodovias e as plantações de arroz no extremo sul da reserva.
A expectativa dos índios é que o Supremo reveja a decisão quando for analisar o mérito da questão. "A Constituição foi rasgada, mas esperamos que o STF reconsidere a decisão quando for discutir o mérito tendo em mente o desenvolvimento econômico da região", afirmou Joênia Batista.
O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse que ainda é cedo para discutir a decisão do STF, uma vez que a matéria ainda será julgada na primeira instância da Justiça Federal. "Vamos analisar. Não olhei os termos da decisão. Isso ainda será debatido na primeira instância da Justiça Federal", disse o ministro.
O presidente da Funai, Mércio Gomes, disse por meio de assessores que o órgão vai tentar reverter a decisão do Supremo antes do julgamento do mérito da proposta. "A nossa expectativa é sobre o julgamento do mérito. Continuamos otimistas", afirmou o presidente da Funai.
A índia Joênia Batista revelou que está apreensiva em relação aos impactos que a decisão do STF vai provocar na comunidade indígena da reserva Raposa Serra do Sol. "Eu sinto um clima de intranqüilidade com essa divulgação. Os índios velhos já começaram a adoecer de tristeza. Esperávamos que o Supremo olhasse para a Constituição, que estabelece a necessidade de garantia da sobrevivência dos indígenas e a diversidade cultural do país", criticou Joênia.
