Incra estuda situação de assentamentos quilombolas no estado do Rio

26/08/2004 - 17h42

Rio, 26/8/2004 (Agência Brasil - ABr) - A superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio de Janeiro iniciou estudos, em parceria com o Ministério Público Federal, para discutir questões relacionadas a projetos de assentamentos quilombolas (remanescentes dos quilombos) em três localidades fluminenses consideradas prioritárias pelo governo federal: Santana, no município de Barra Mansa; Manuel Congo, em Paty do Alferes; e Ilha de Marambaia, no município do Rio. Os recursos para o início dos trabalhos, no valor de R$ 44,15 mil, já estão liberados.

O superintendente do Incra, Claudi Furtado da Rocha, constituiu grupo de trabalho, no caso da Ilha de Marambaia, onde existe área de reserva da Marinha, que se encarregará de desenvolver projeto baseado em laudo topográfico. No caso do projeto de Manuel Congo, foi feito um pedido, pela Confederação Nacional dos Quilombolas (CONAQ) e a Fundação Cultural Palmares para titulação de áreas da comunidade, onde há dúvidas desde 1838. Claudi Furtado da Rocha informou que numa etapa posterior, a partir de convênio com o Banco Mundial e a Fundação Palmares, serão analisados outros projetos no estado. Ao todo, o Rio de Janeiro possui 17 assentamentos quilombolas.