Brasília - Cerca de 200 juízes federais participarão na capacitação de recrutas no Projeto Soldado Cidadão, do governo federal, a partir do dia 14 de setembro. Mais de 28 mil soldados brasileiros formandos este ano em 94 municípios, vão receber das Escolas da Magistratura Regionais orientação sobre a metodologia que será utilizada nas aulas de cidadania. Essas escolas também vão definir se as aulas serão realizadas em organizações militares, como quartéis, nas Seções Judiciárias ou nos tribunais em cada município.
Estão programadas aulas sobre os direitos e deveres estabelecidos na Constituição Federal (direitos individuais e coletivos, direitos do trabalhador e direito político), além de questões penais e princípios fundamentais da organização do poder no Brasil. O objetivo da parceria da Justiça Federal com o Projeto Soldado Cidadão é oferecer aos jovens recrutas do Exército Brasileiro a oportunidade de exercer a cidadania de forma mais crítica. Com essa consciência e capacitação profissional, os soldados passam a ter melhores condições de ingresso no mercado de trabalho.
Em todo Brasil, a Justiça Federal se responsabilizará por uma carga horária de quatro horas. Todos os soldados, divididos em quatro grandes grupos em todo o Brasil, serão capacitados até o final de dezembro. Os recrutas dos dois primeiros grupos têm até 25 de novembro para concluir as aulas, já que deixarão o Exército no dia 30 de novembro.
O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal, com o apoio de uma equipe de servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ficou responsável pela elaboração do material didático, programa e metodologia do curso. Até sexta-feira (27), todas as cartilhas, cartazes e material institucional serão encaminhadas às Escolas de Magistratura de cada região para futura distribuição.
O objetivo do Soldado Cidadão é proporcionar aos soldados brasileiros melhores condições de acesso ao mercado de trabalho, oferecendo cursos profissionalizantes com carga horária de 160 horas. Em 2003, 29 guarnições militares de oito Estados e do Distrito Federal participaram do projeto, que contou com parceria do Senai e do Senac.
Com informações do Superior Tribunal de Justiça
