Gabriela Guerreiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Brasil lembra hoje os 50 anos da morte de Getúlio Vargas, presidente que, por 19 anos, governou o país e entrou para a história. Até hoje, as principais medidas implementadas por Vargas são discutidas e continuam provocando calorosos debates no meio político. Na avaliação do líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), Vargas foi um dos maiores estadistas do século XXI. "Do ponto de vista do desenvolvimento nacional, é um homem que enxergou à frente do seu tempo, e parte da sua obra continua até hoje", enfatiza o senador.
Entre as contribuições que Vargas deixou para o país, destaca ele, estão a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a criação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), da Petrobrás e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "Ele tem um papel na formação das instituições públicas brasileiras, com o lançamento das bases de um Estado social-democrata, sem paralelos na história recente", defende o professor de Ciências Políticas da Universidade de Brasília (UnB), João Paulo Peixoto.
Para o senador José Agripino Maia (RN), líder do PFL no Senado, Getúlio foi um "homem à frente do seu tempo" que conseguiu dar essência à vida pública. "As conquistas no campo social e no campo econômico, com a Companhia Siderúrgica Nacional, foram os primeiros grandes saltos em benefício da economia. Ele teve um gesto de coragem, uma atitude forte", afirma Agripino.
Mesmo diante dos vários legados políticos e econômicos deixado por Getúlio, os senadores do governo e da oposição concordam que o golpe de Estado protagonizado pelo ex-presidente manchou sua história. "O Estado Novo possui páginas inconvenientes da biografia dele, mas Getúlio é um estadista que merece a reverência do povo do Brasil", defende Agripino Maia.
Para o senador Aloizio Mercadante, Getúlio "perseguiu os setores oposicionistas, cometeu violências contra o Estado de direito e contra os direitos humanos" quando deu o golpe de Estado. "Mas do ponto de vista do desenvolvimento nacional, é um homem que enxergou à frente do seu tempo, e parte da sua obra continua até hoje", diz.
Os parlamentares também concordam que o rompimento com várias políticas getulistas foi necessário ao país. Na avaliação de Mercadante, porém, o governo com tendência neoliberalista implantado no Brasil na década de 90 foi além do necessário. "Uma parte do que foi o Estado de Vargas é evidente que no século XXI tem que ser superado. Mas ele tinha uma visão de desenvolvimento nacional, teve sensibilidade de estabelecer algumas políticas sociais, como a CLT, a estrutura sindical. Teve a visão dos complexos de desenvolvimento regional. A idéia de simplesmente abolir toda essa contribuição é uma visão simplificatória, e é por isso que 50 anos depois ainda se continua discutindo Getúlio", enfatiza.
Segundo o senador Agripino Maia, quando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em 1996 disse ser necessário decretar o "fim da Era Vargas", sua intenção era trazer ao Brasil as necessidades do mundo moderno. "O ex-presidente estava sinalizando para o que o mundo moderno estava praticando: a iniciativa privada, o Estado como instrumento regulador e não tutelador da economia. E ele estava certo", defende.
O Partido Democrático Trabalhista (PDT), que tem em Getúlio Vargas um de seus principais ícones, também diverge quando o assunto são os dogmas deixados pelo presidente ao país. Na avaliação do senador Jefferson Peres (PDT-AM), o partido precisa romper com propostas como a defesa da estatização nacional e a hostilidade ao capital externo – marcas do governo Vargas. "O PDT não pode perder sua identidade, suas raízes, mas não pode ficar preso a teses antigas, muitas delas que já perderam a sua validade", ressalta.
Para o líder do partido na Câmara, deputado Dr. Hélio (SP), as idéias de Vargas são atuais e não precisam, necessariamente, passar por mudanças. "É óbvio que em política você tem que sempre estar reavaliando. Mas o que interessa ao PDT é que o país vá bem, dentro das propostas defendidas por Vargas", afirma.
Segundo o cientista político João Paulo Peixoto, o Brasil vive hoje uma realidade distinta da época de Getúlio Vargas, mas os direitos trabalhistas implementados pelo presidente continuam e devem ser sempre reconhecidos. "Isso mostra a profundidade e legitimidade desse arcabouço constitucional que ele implementou no Brasil", disse.
Várias homenagens aos 50 anos da morte de Getúlio são realizadas hoje em todo o país. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal realizam sessões solenes em memória do presidente. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) também realiza sessão em homenagem do líder trabalhista. O Partido Democrático Trabalhista (PDT) vai reunir os correligionários nas homenagens organizadas pelo Congresso Nacional.
