Gabriela Guerreiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O primeiro dia de sessões deliberativas do esforço concentrado no Senado Federal terminou sem votações dos itens incluídos na ordem do dia. Por falta de acordo, os senadores adiaram para amanhã a votação da Medida Provisória 189/04, que está trancando a pauta do Senado. A MP destina R$ 32 milhões para o Ministério da Integração Nacional. Também estão na pauta do Senado os destaques à reforma do Judiciário e a Lei de Informática.
As discussões no Senado se restringiram ao projeto que cria as Parcerias Público-Privadas (PPPs), que está parado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) à espera de votação. O governo e a oposição decidiram retomar as negociações, paradas desde a semana passada, quando o PT decidiu interpelar judicialmente o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) por ofensa ao tesoureiro do partido, Delúbio Soares.
O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), se comprometeu a conversar com o presidente do partido, José Genoíno, para discutir o processo judicial. "Essa é uma decisão que cabe ao PT. Eu me reportarei a ele dizendo que retomamos o ambiente de discussão, que nós nunca deveríamos ter deixado. Eu considero o episódio superado, e nós temos agora de discutir o mérito construtivamente. Eu acho que nós vamos superar esse impasse", disse o líder.
O senador Tasso Jereissati foi ao plenário do Senado para pedir o apoio dos senadores contra o processo judicial. Durante o discurso do parlamentar, 19 senadores pediram a palavra para prestar solidariedade ao senador, entre eles a vice-líder do Governo, Patrícia Saboya (PPS-CE) e o senador Cristovam Buarque (PT-DF).
Jereissati disse que ainda não recebeu oficialmente a interpelação e reiterou as críticas feitas ao tesoureiro do PT. O senador também voltou a criticar o projeto que cria as PPPs, e apontou pontos que considera ruins na proposta, como a falta de dispositivo que obrigue os investimentos a serem efetivamente privados e não frutos de parcerias com empresas públicas. "O que pretendo é que esta lei da PPP não sirva de atalho para distorções ou desvios das lacunas legislativas", afirmou.
Para o líder Aloizio Mercadante, a oposição se contradiz ao criticar o projeto, uma vez que três estados governados por políticos do PSDB (Minas Gerais, São Paulo e Goiás) aprovaram recentemente a legislação que autoriza as PPPs nos moldes da proposta do governo federal. "Se isso é possível nos estados, também é possível no âmbito nacional. Qualquer analista mais atento verifica que o país está precisando dessa proposta", disse.
O líder do PT disse que o governo está disposto a ouvir as contribuições da oposição para o projeto das PPPs, e marcou para amanhã uma reunião para que todos os senadores interessados na proposta possam apresentar críticas e sugestões que levem a um acordo. "O tempo de votação do PPP é o tempo da negociação. Enquanto existirem propostas questões consistentes, tecnicamente viáveis, que possam aperfeiçoar o projeto, nós estamos dispostos a adiar a negociação. Esgotado o processo, temos que vir a plenário tenha ou não eleição municipal", enfatizou.
