Gabriela Guerreiro e Paula Medeiros
Repórteres da Agência Brasil
Brasília – O candidato à presidência da Federação Nacinal dos Jornalistas derrotado nas eleições deste ano, Beto Almeida, afirma ser contra o projeto do Conselho Federal de Jornalismo. Ele diz acreditar que os debates sobre o órgão escondem a verdadeira discussão a ser promovida no país, que passa obrigatoriamente por um sistema público de comunicação com qualidade. "Eu defendo um outro modelo de comunicação social, que seja democrático e público. Isso dará qualidade à informação. No Brasil, as empresas privadas recebem toda a verba publicitária do governo. Não há incentivo para a imprensa pública, educativa, universitária e comunitária. O investimento nessa comunicação garantiria a pluralidade das informações", defende.
O professor do Departamento de Jornalismo da Universidade de Brasília (UnB) Luís Martins afirma que o Conselho não irá resolver o problema da comunicação pública porque esta não é a finalidade da instituição. "Uma coisa não tem relação com a outra. O Conselho vem regulamentar a profissão. O problema da comunicação pública existe, mas deve ser discutido em uma outra esfera", afirma.
O professor lembra que a Constituição prevê a complementaridade entre os sistemas público, privado e estatal. Entretanto, segundo ele, não existe uma política de comunicação social no país. "Há uma hipertrofia do sistema privado. A audiência de todas as emissoras de televisão estatais representa apenas 5% do total", afirma.
O professor do Departamento de Jornalismo da Universidade de São Paulo (USP) Laurindo Leal Filho também critica a disparidade entre o número de emissoras de TV estatais, públicas e privadas que existem no país. Autor de uma série de estudos sobre a comunicação pública no Brasil, ele defende que a discussão sobre o tema esteja concentrada nas emissoras de rádio e TV – que utilizam concessões oferecidas pelo governo federal. "Deve haver um empenho para ampliar os canais para as emissoras públicas. Atuando em uma rede nacional de emissoras, elas poderiam estabelecer concorrência com as redes privadas, o que aumentaria o padrão de qualidade e poderia influenciar a própria programação das televisões privadas", ressalta.
Segundo o artigo 221 da Constituição, a programação das emissoras de rádio e televisão deveria dar preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas – o que não ocorre na prática, segundo Laurindo Leal. Para o professor Luís Martins, o argumento das empresas privadas é que essa é uma responsabilidade das emissoras públicas, mesmo diante do pequeno número de televisões efetivamente públicas, e não estatais, no país. "Como as emissoras públicas não têm dinheiro nem estrutura, há uma grande quantidade de programas de entretenimento, produzidos pelas emissoras privadas em detrimento dos programas informativos, culturais e educacionais, que seriam de responsabilidade das emissoras públicas. Só o investimento nas empresas públicas de comunicação pode reverter esta situação", afirma.
O modelo ideal, na avaliação do professor Laurindo Filho, seria garantir uma televisão pública, e não estatal ou privada, que garantisse a representação efetiva da sociedade. "Deve haver um esforço para exigir do Estado um compromisso político com a televisão pública", ressalta.
Ele cita como exemplo a BBC de Londres, emissora da Inglaterra que é mantida
com contribuições pagas mensalmente por toda a sociedade. Segundo Laurindo Filho, esse modelo não se aplicaria no Brasil, uma vez que a população não teria condições de arcar com mais esse encargo. O modelo de televisão pública proposto pelo professor seria financiado de maneira democrática, reunindo recursos públicos, de apoio comercial, da própria sociedade e das emissoras privadas. "Eu chamo de uma cesta de recursos que viriam de vários lados. E a rede pública não dependeria só de uma fonte intervindo em seu conteúdo", diz.
Laurindo Filho ressalva: o apoio comercial não significa publicidade, que acaba influenciando na rotina da programação. Para ele, a participação do Estado seria igualitária aos demais financiadores, para não haver nenhum tipo de controle sobre a emissora pública. Quanto à participação das emissoras privadas nesse processo, o professor admite que a proposta pode gerar polêmica. "É uma fonte mais ousada. As televisões comerciais pagariam o aluguel das ondas espectro-magnéticas das concessões que utilizam gratuitamente, porque são do Estado. Na Inglaterra, as televisões privadas já pagam essa espécie de aluguel. E esse dinheiro seria repassado para a rede de televisões públicas", ressalta.
Ele também acredita que o Conselho Federal de Jornalismo não vai suprir as discussões sobre a necessidade de um sistema público de comunicação no Brasil. Segundo o professor, a criação de um órgão regulador é necessária, e precisa ser debatida no Congresso Nacional com a participação das mais diferentes esferas da sociedade. "Eu sou favorável ao Conselho. Tenho algumas críticas pontuais, que devem ser discutidas no Congresso. Mas as idéias são importantes para o país", conclui.
