Gabriela Guerreiro e Paula Medeiros
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murillo, explica que o Conselho Federal de Jornalismo será o órgão responsável por fiscalizar o exercício da profissão de jornalista. Hoje, a fiscalização fica a cargo do Ministério do Trabalho. Caberá ao conselho expedir o registro de jornalistas e fiscalizar o exercício irregular da profissão, a carga horária dos jornalistas e o cumprimento do piso salarial. "No futuro, o conselho será um instrumento de intervenção no mercado, junto com os sindicatos, na luta por melhores condições de trabalho para os jornalistas", defendeu.
O presidente do sindicato do Rio Grande do Sul, José Carlos Torves, afirma que a criação do Conselho Federal de Jornalismo é uma reivindicação de 20 anos. "Nós entendemos que a categoria vem sofrendo ataques freqüentes em sua regulamentação. Hoje, a profissão é exercida por qualquer pessoa, mesmo que não seja jornalista ou não tenha qualificação", afirma.
Torves explica que o projeto não tem qualquer espírito de controle da informação. "Se há alguém que defenda a liberdade de imprensa somos nós, que lutamos pela redemocratização. Os donos de empresas se deram muito bem com a ditadura e aceitaram as regras daquele jogo". Segundo ele, o sindicato do Rio Grande do Sul conta com 4.500 jornalistas filiados.
O presidente do sindicato de São Paulo, Rudinaldo Gonçalves, afirma que os ataques à criação do Conselho são feitos de forma desinformada. Ele explica que o órgão é uma reivindicação da profissão e visa a atender o interesse público. "O Conselho vem regulamentar a profissão, a questão da ética e do respeito às normas e à legislação relacionadas à profissão", afirmou. No total, o sindicato de São Paulo possui 4.100 jornalistas sindicalizados.
O presidente do sindicato de Minas Gerais, Valdir Oliveira, afirma que atualmente não é possível fiscalizar os abusos da imprensa porque não há instrumentos para isso. "Hoje não há nada que se possa fazer para garantir o bom exercício da profissão. O Conselho terá poder de interferir, mas não é para censurar, é justamente o contrário, para garantir a ampla liberdade das informações", disse. No total, 3.200 jornalistas são sindicalizados em Minas Gerais.
Oliveira afirma que os ataques ao Conselho são produto das grandes empresas de comunicação. "O que as empresas chamam de liberdade de imprensa é, na verdade, liberdade das empresas que controlam a comunicação no país. Elas são contra porque o conselho vai fiscalizar o exercício irregular da profissão, ou seja, pessoas que não têm registro profissional e trabalham como jornalistas. Qual a empresa que vai querer discutir isso e outras questões, como carga horária, piso salarial e condições de trabalho dos jornalistas", questiona.
Uma preocupação dos sindicatos é que, com a criação do Conselho, essas entidades fiquem esvaziadas. Se o Conselho for instalado, os jornalistas terão que pagar obrigatoriamente ao novo órgão uma mensalidade para exercer a profissão. Torves explica que, como grande parte dos jornalistas recebe baixos salários, seria difícil pagar, além da mensalidade do Conselho, a mensalidade dos sindicatos. "Nós chegamos a um nível de ameaça tão grande da profissão que decidimos pela criação do Conselho, apesar do risco de enfraquecimento dos sindicatos. Ou é isso, ou a profissão acaba", afirma. Segundo ele, enquanto o nível médio de desemprego nas grandes capitais do país é de 12%, o desemprego de jornalistas chega a mais de 20%.
Apesar de ser favorável à criação do Conselho, o presidente do sindicato do Distrito Federal, Edgard Tavares, afirma que esta instituição não resolverá o problema do desemprego entre os jornalistas. "Este ano, serão formados mais de 10 mil jornalistas. Onde eles irão trabalhar se as empresas estão reduzindo o número de profissionais? O Conselho não vai resolver essa questão do mercado, que eu considero fundamental", afirmou. O Sindicato do Distrito Federal conta com 2.500 jornalistas filiados.
