Pedro Malavolta
Repórter da Agência Brasil

São Paulo, 18/8/2004 (Agência Brasil - ABr) - Os quilombos são comunidades étnicas rurais, criadas por negros escravizados trazidos da África a partir do século XVII - e seus descendentes - como fugitivos, alforriados ou libertados na Abolição. Essas comunidades, de maneira semelhante às aldeias indígenas, possuem costumes, tradições e relações sociais diferentes de outros setores da sociedade nacional. Desde a Constituição Federal de 1988, o Brasil reconhece o direito das comunidades quilombolas. No entanto, poucas tiveram suas terras demarcadas e apenas 29 receberam o título de posse.

Segundo levantamento feito pela Fundação Palmares, do Ministério da Cultura, a Universidade de Brasília (UnB) e a Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Aconeruq), há pelo menos 1.098 comunidades na maioria dos estados. As exceções são Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Distrito Federal.

O Brasil também assina acordos internacionais que garantem o direito das comunidades indígenas e quilombolas à segurança legal da posse da terra. Um desses acordos, a resolução número 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), define que o critério fundamental para reconhecimento dos direitos de um grupo sobre determinado território é a consciência da identidade tribal.