Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio, 18/8/2004 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Educação, Tarso Genro, disse hoje que as universidades brasileiras serão obrigadas a aplicar a política de cotas para ingresso no ensino superior, caso o projeto de lei seja aprovado pelo Congresso Nacional. Ressaltou que essa aplicação terá de respeitar a autonomia da universidade, ou seja, as cotas se tornam obrigatórias, mas a aplicação ocorrerá dentro dos critérios de autonomia da universidade.

Ao encerrar, na Associação Comercial do Rio, o seminário "Educação, preocupação de todos", o ministro informou ter a promessa do presidente da Câmara, João Paulo Cunha, de que o projeto será votado ainda neste mês, para encaminhamento ao Senado até novembro.

Sobre a posicão da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, contrária ao estabelecimento da política de cotas, Tarso Genro reiterou que "tanto o argumento a favor das cotas quanto contra podem ser deduzidos de maneira democrática e responsável e com fundamentos sérios".

Pessoalmente, o ministro manifestou-se a favor da política de cotas, que considera um elemento imediato de recoesão social, de abertura dos espaços das universidades para as camadas de baixo poder aquisitivo, nas quais estão inseridos os afro-descendentes. Destacou, entretanto, o caráter transitório dessa política, que não será mais necessária em um período de 10 a 15 anos, quando houver no país educação fundamental ou média acessivel e de qualidade a todos os brasileiros.

As opiniões contrárias são válidas e contribuem, disse Genro, para que o debate aconteça de forma qualificada e adequada, a fim de evitar que ele se torne "uma caricatura do problema". O ministro considerou que a opinião da Faculdade de Medicina da UFRJ não é a da maioria da população brasileira nem da academia, mas deve ser respeitada. Segundo ele, o debate tem de ser democrático até para atrair os contrários a uma posição que dê sustentação ao projeto do governo.

De acordo com Genro, comete um equívoco aquele que pensa que basta se autodeclarar afro-descendente para ingressar na universidade. Esse fato não exime os estudantes egressos do ensino público, nos quais se inserem os afro-descendentes, da obrigatoriedade de prestação do vestibular para alcançar esse fim. Ele rebateu também a alegação de que aqueles que fizeram o ensino público não terão condições de cursar a universidade. Na sua opinião, caberá a essas instituições se ajustarem à realidade das pessoas que recebem.