Brasília, 15/08/2004 (Agência Brasil - ABr) - O maior desafio para a nova secretária-executiva do Ministério da Previdência Social, Lieda Amaral de Souza, é "promover a inclusão social" no setor. Lieda, que trabalha há mais de 10 anos no Ministério, foi diretora da Receita Previdenciária em 2004 e chefe da Assessoria de Gerenciamento de Riscos do Ministério da Previdência Social, de 2002 a 2004. Além disso, trabalhou como coordenadora-geral de Arrecadação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 2000 a 2002.
Em entrevista à Agência Brasil (ABr), a nova secretária disse que outro grande desafio é o combate às fraudes. Segundo Lieda, para isso, dois tipos de ação estão sendo desenvolvidos no Ministério da Previdência. O primeiro é o combate às fraudes que estão sendo apuradas pelas diversas forças-tarefas espalhadas pelo país. O segundo é a implantação de um sistema de gerenciamento de risco que vai prevenir novas fraudes.
ABr – Quando assumiu o cargo, o ministro da Previdência Social, Amir Lando, disse que sua principal meta era o combate às fraudes. Como anda essa linha de atuação no Ministério?
Lieda Amaral - Temos duas linhas de atuação no combate às fraudes: uma é o combate reativo, que é realizado através da nossa Assessoria de Pesquisa Estratégica e operacionalizado através das forças-tarefa. As forças-tarefa são compostas de servidores da Previdência, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. Inicialmente, nós tivemos, até 2002, duas
forças-tarefa formadas, uma no Rio de Janeiro e outra em São Paulo. Ao longo de 2003, foram constituídas as demais forças-tarefa. Outra forma de autuação é o combate preventivo. Estamos implementando a metodologia de gerenciamento de riscos operacionais, similar à usada nos bancos.
ABr - Como esse trabalho é feito?
Lieda Amaral - Com as forças-tarefa, trabalhamos de forma integrada. Todos os casos ilícitos previdenciários são analisadas pelas três instituições. E acrescentam-se a este trabalho outras informações da Receita Federal, de comissões de valores mobiliários e de outros órgãos públicos. Quanto ao gerenciamento de risco operacional, tínhamos vários relatórios das forças-tarefa e das auditorias, que mostravam que os ilícitos aconteciam e se repetiam. Então, com um foco de correção a essas distorções que já tinham sido praticadas e, ainda, ações de prevenção às fraudes, procurou-se construir soluções, recomendações que acompanham essas implementações. Como resultado disso, grande parte das fragilidades que foram identificadas já foi efetivamente corrigida. As ações que ainda não foram implantadas estão na dependência de investimentos em tecnologia, em capacitação dos servidores.
ABr – O último relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou um problema no sistema de informações dos cartórios em relação às certidões de óbito. A recomendação do TCU é que esse serviço seja feito de forma eletrônica. O problema já está sendo corrigido?
Lieda Amaral - Essas informações já são repassadas de forma digital. No entanto, no sistema de transferência, o TCU relatou pontos de vulnerabilidade. Nós estamos constituindo um grupo de trabalho para fazer uma auditoria de sistemas, de modo a acompanhar todo esse fluxo da informação, desde a hora que sai do cartório até a Previdência. Estamos também identificando se o fluxo de informações é o ideal para, se for preciso, redesenhar o processo de informação.
ABr - Saiu na imprensa nos últimos dias que o Rio de Janeiro concentra 82% das fraudes. Por que os casos estão concentrados no Rio de Janeiro?
Lieda Amaral - Porque no Rio de Janeiro, desde 2000, tem força-tarefa constituída. Então, o volume de trabalho tende a ser maior, porque há pessoas mais especializadas e casos que já vêm sendo trabalhados desde 2000. O Rio hoje é um dos Estados que mais trabalham em fraudes, seguido por São Paulo e Rio Grande do Sul. Foram os primeiros Estados a criar as forças-tarefa. As outras são recentes. Em alguns estados, as forças-tarefa são recentes. Não deu nem tempo de ter uma produção.
ABr – Tem-se observado, nos últimos resultados da arrecadação, um aumento significativo. Esse crescimento tem a ver com os resultados positivos na geração de empregos?
Lieda Amaral - Não, necessariamente, por causa do aquecimento no número de emprego. O que a gente está vendo é um maior monitoramento no controle da adimplência, também associado ao crescimento do número de empregos que ocorreu em algumas áreas. Mas o que vemos é que vem aumentando o número de empregos, mas o nível de renda, não necessariamente cresce na mesma proporção. Nós tivemos, na arrecadação dos últimos seis meses, um ganho real de 12,6%, que foi acima de qualquer crescimento. A que se deve? À operação nas práticas de gestão da arrecadação, especificamente, através de monitoramento e ações da auditoria fiscal.
ABr - A senhora acredita que vai cair a previsão inicial de déficit, para este ano, que era de R$ 29,5 bilhões?
Lieda Amaral - Na mesma proporção que existe uma tendência de crescimento na arrecadação, também existe uma tendência de crescimento do número de benefícios concedidos. Então, não dá para você fazer uma afirmação que pelo simples fato de aumentar a arrecadação, necessariamente haverá uma redução imediata de déficit, em função desse volume de benefícios que estão sendo concedidos. Até porque, nós tivemos um período de greve, e na saída desse período de greve há um aquecimento do número de benefícios que estavam represados. Temos ações com mutirões para conter este represamento de benefícios, principalmente nos grandes centros, São Paulo e Rio de Janeiro. Isso também vai aumentar o volume de concessão, conseqüentemente aumenta a despesa.
ABr - E sobre os projetos sobre a aposentadoria para as donas-de-casa? Tem alguma novidade?
Lieda Amaral - Está ainda sob análise. Mas a dona-de-casa já pode contribuir facultativamente para Previdência. Aliás, qualquer cidadão maior de 16 anos, ainda que sem remuneração, pode contribuir.
ABr - Existem outros projetos de benefícios sociais, a exemplo do das donas-de-casa?
Lieda Amaral - Não, sob análise agora, neste momento, não. O que temos é um projeto de gestão de atendimento que já está sendo testado, inclusive em São Paulo, para redução das filas especificamente e um atendimento diferenciado ao idoso.
