Brasília, 12/8/2004 (Agência Brasil - ABr) - O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, reiterou hoje, no Congresso Nacional, que a reunião de Genebra revolucionou a forma de atuação da Organização Mundial do Comércio (OMC) e fortaleceu a posição do Brasil e de outros países do G-20 no núcleo das negociações.

Em audiência pública promovida pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara e do Senado, Celso Amorim relatou os resultados da reunião, falou sobre o andamento da Rodada de Doha de livre comércio e avaliou o desempenho do Brasil nas negociações internacionais.

"O G-20 foi um elemento fundamental para que se chegasse a um acordo. E isso é uma revolução na OMC. Introduzimos um certo grau de multipolaridades na OMC, em que o Brasil e o G-20 tiveram papel fundamental", afirmou o ministro.

Celso Amorim ressaltou que o Brasil continuará lutando por direitos legítimos e defendendo interesses reais da economia nacional, e que o país foi peça chave nas negociações e na consolidação dos acordos. "Não vamos entrar em negociações internacionais para ganhar migalhas. E isso vale para a Alca, para a OMC e para a União Européia".

Segundo o ministro, a reunião de Genebra legitimou a importância do G-20 (grupo dos países em desenvolvimento) nas negociações e criou uma nova geometria na OMC. "Agora temos um triângulo formado por Estados Unidos, União Européia e G-20".

O ministro enumerou algumas conquistas obtidas na recente reunião da OMC realizada em Genebra, com destaque para o compromisso pela eliminação dos subsídios à exportação concedidos pelos países desenvolvidos que, por si só, já é uma grande vitória para os países em desenvolvimento.

"É preciso ter presente que, de pronto, estaremos eliminando cerca de dez bilhões de dólares em subsídios e créditos para a exportação", afirmou o chanceler. Outro ponto citado pelo ministro foi o compromisso de redução da soma total dos chamados subsídios distorcivos, com um corte inicial de 20% no primeiro ano.

Na questão de acesso a mercados, Celso Amorim admitiu que nesta área o avanço foi relativamente menor, mas enfatizou que o que existe hoje é muito melhor do que existia no passado, devido à criação da abordagem por bandas com princípio de progressividade, no qual as tarifas mais altas sofrerão cortes maiores em bandas previamente fixadas. "Isso também foi um ganho óbvio em relação às rodadas de Cancun e do Uruguai".

Celso Amorim informou que não existe prazo estabelecido para a eliminação total dos subsídios e dos créditos de exportação de mais de 180 dias – e se recusou a fazer qualquer tipo de estimativa - mas ressaltou que os compromissos assumidos já são um grande avanço.

Sobre a relação comercial entre Brasil e Argentina, Celso Amorim enfatizou que se trata de uma relação especial – "pois quando as coisas vão mal na Argentina elas se refletem no Brasil" -, mas que isso não significa "tolerância absoluta" com o principal parceiro do Mercosul.

"Temos que reconhecer sensibilidades, mas não podemos desconhecer a competitividade. Não podemos proteger a ineficiência", afirmou o ministro, ressaltando que o Mercosul deve assumir a postura de grande bloco econômico para poder competir no mercado internacional.

"Em vez de ficar brigando tanto por fatias de mercado de produtos da linha branca de um ou de outro, vamos tentar fazer uma geladeira do Mercosul para competir no mercado mundial", afirmou o ministro.