Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Um termo de cooperação entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o governo do estado de São Paulo, assinado hoje, unifica os programas de distribuição de renda familiar num único cartão entregue aos beneficiários. O benefício alcançará cerca de 107 mil famílias pobres e extremamente pobres, de 38 municípios da região metropolitana da capital. O objetivo é uniformizar as quantias pagas pelos dois programas. A unificação também inclui o programa da prefeitura da capital.
O termo foi assinado pelo ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, e pelo governador Geraldo Alckmin. A unificação integra o programa federal Bolsa Família, do Fome Zero, ao programa estadual Renda Cidadã e, na capital, ao municipal Renda Família.
Segundo o ministro Patrus Ananias, o convênio permitirá a racionalização dos programas de distribuição de renda e, com isso, os governos federal e estadual podem consolidar o cadastro único para evitar distorções na distribuição dos benefícios. "Com isso, possibilitamos o maior número de famílias sendo atendidas". Além disso, Ananias destacou que a economia gerada para a União permitirá aumentar o número de famílias beneficiadas. "Quanto mais tivermos parcerias, governos estaduais e municipais que queiram somar esforços conosco, poderemos somar recursos e ampliar o número de famílias atendidas".
Com a integração, o atendimento do Bolsa Família no estado de São Paulo será ampliado para mais de 27 mil famílias, além de elevar o valor do benefício que ficará entre R$ 60,00 e R$ 95,00. Como os valores do Bolsa Família variam de R$ 15,00 a R$ 95,00, o governo paulista complementará os valores pagos às famílias que recebem menos de R$ 60,00 com um adicional variável de R$ 10,00 a R$ 45,00, garantindo o piso de R$ 60,00, que é igual ao benefício fixo do Renda Cidadã. Acima do piso, o Bolsa Família continuará pagando os benefícios correspondentes às faixas de R$ 65,00, R$ 80,00 e R$ 95,00.
Patrus Ananias disse ainda que a meta é beneficiar 6,5 milhões de famílias até 2004. Em 2005, esse número deverá chegar a 8,7 milhões de famílias e, até 2006, totalizar 40 milhões. "Com o Bolsa Família dentro do Fome Zero estamos encaminhando para cumprir, no Brasil, a primeira meta do milênio que é erradicar a fome, a desnutrição e a miséria absoluta. Estou absolutamente convencido de que nós podemos, nos próximos anos, alcançar esse objetivo pelo potencial que o Brasil tem", afirmou o ministro.
Os programas unificados utilizarão cartão magnético com o nome dos dois programas e, na capital, dos três. Cada família receberá seu cartão e poderá sacar o benefício na Caixa Econômica Federal ou na Caixa estadual, a Nossa Caixa.
Todas as famílias beneficiárias terão preferência nos programas e políticas sociais do governo estadual como microcrédito, capacitação profissional, alfabetização e segurança alimentar, entre outras.
----
GA
