Fabiana Uchinaka
Repórter Agência Brasil

São Paulo - O pacote de medidas fiscais anunciado pelo governo beneficia segmentos "engargalados", acaba com taxas e "entulhos" que foram criados ao longo de dez anos, acredita o diretor-executivo do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI), Júlio Gomes de Almeida.

As medidas, segundo o dirigente, incidem em pontos corretos - esse pacote dará incentivos adicionais ao desenvolvimento do mercado de capitais e a segmentos como a habitação, que são muito relevantes. Além disso, contribui para uma redução do custo do capital por meio da redução de impostos sobre bens de capital.

Para Almeida, reduzir impostos sobre máquinas e equipamentos é fundamental. "O Brasil é um dos poucos países do mundo que taxa esse setor e isso não deve acontecer exatamente para não desestimular o investimento", explica o diretor-executivo do IEDI, ressalvando que estamos longe da desoneração da indústria de bens de capital, mesmo com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

"Ainda é preciso agilizar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que também incidem sobre bens de capital, de uma forma que possamos, no futuro, ter uma economia limpa", diz.

O diretor da entidade chama a atenção para o fato de o setor portuário ter sido isentado de praticamente todos os impostos para compra de equipamentos. "Isso vem em muito boa hora, porque os portos são um gargalo para a exportação e precisam reequipar-se e aumentar a capacidade de produção de serviços. Existem outros problemas, mas portos são importantes", afirma.

Ele estranha o fato de o governo não ter ampliado um programa desse tipo para setores que em breve não terão condições de atender à demanda crescente, como a indústria de insumos básicos. "Setores como a siderurgia, papel e papelão, têxtil e borracha são um gargalo", avalia.

Almeida considera importante a isenção do Imposto de Renda (IR) para a compra de títulos representativos de crédito e aplicações imobiliárias. "Junto com outras ações do governo, essa medida estimula o setor da habitação, que além de ser altamente empregador, no momento enfrenta uma grave crise", acredita. Defende a medida que diferencia o IR dos ganhos com ações daqueles resultados de aplicações com renda fixa - dentro desta existe ainda uma diferenciação entre aplicações de maior e menor prazo.

"Nós temos de optar pelo o que é melhor para o país. Essa medida significa o rompimento com uma tendência importante, que durante muito tempo ficou no Brasil, de que nós não tínhamos que discriminar as aplicações. Temos, sim, que discriminar e beneficiar aquelas que nós achamos que são melhores para o país", afirma o diretor.