Porto Velho, 10/8/2004 (Agência Brasil - ABr) - Os resultados da rebelião ocorrida em abril deste ano na Penitenciária José Mário Alves da Silva, o Urso Branco, em Rondônia, ainda podem ser vistos. São destroços de um presídio que guarda tristes lembranças. Ne rebelião, em abril, foram assassinados 14 detentos. Os corpos foram mutilados a céu aberto. A Polícia Civil do estado pediu a prisão preventiva de 30 pessoas envolvidas no motim.
Não foi a primeira vez que o Urso Branco foi palco de rebelião de prisioneiros. Em 2002, um motim deixou 27 mortos. A organização não governamental Justiça Global calcula que de janeiro de 2001 a abril de 2004, 74 detentos foram executados dentro da penitenciária.
O presídio recebeu hoje a visita de uma comissão formada por membros do governo federal, estadual, do Judiciário e da sociedade civil. Por determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), eles acompanham mensalmente a situação da penitenciária e enviam relatórios bimestrais. Representantes do governo estiveram na Costa Rica, em junho, para tratar da situação do Urso Branco, em audiência pública realizada pela Corte. A próxima visita está marcada para o dia 11 de setembro.
Um dos maiores problemas do presídio é a superlotação. A instituição tem capacidade para 360 presos, mas em abril, na época da rebelião, tinha mais de mil. Hoje, com os trabalhos que estão sendo realizados de transferência e execução penal, a população carcerária caiu para 784.
O diretor executivo da Superintendência de Assuntos Penitenciários (Supen) do Estado de Rondônia, Cezzar Pizzano, espera que, em parceria com o Judiciário, seja possível solucionar o problema da superlotação. "A gente conseguiu já, em forma de parceria com o Judiciário, fazer com que as coisas se restabeleçam pelo bem da própria comunidade carcerária e da comunidade", disse.
Pizzano afirmou que não há risco, atualmente, de acontecer nova rebelião. "Nem cogita-se. O presídio está totalmente controlado. Deus permita que continue assim porque nós estamos em uma sintonia perfeita", ressaltou.
