Brasília, 10/8/2004 (Agência Brasil - ABr) - O ministro Nilmário Miranda, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, disse que deve sair até 12 de outubro, Dia da Criança, a análise do governo sobre o relatório divulgado hoje pela Rede de Monitoramento Amiga da Criança, formada por 27 entidades da sociedade civil. O relatório mostra que se não forem adotadas políticas específicas e se não houver mais investimentos na área da infância e adolescência, o Brasil alcançará apenas três das oito metas previstas no documento Um Mundo para as Crianças, da Organização das Nações Unidas.
Nilmário Miranda adiantou que o quadro de crescimento econômico e de retomada da geração de emprego no país é favorável ao cumprimento de mais metas, uma vez que trarão reflexos orçamentários. "Aumenta, evidentemente, a receita do país e nós podemos gastar mais em cada coisa. Se mantidos os limites atuais não chegaríamos a essas metas em 2010, agora, definitivamente, não vão ser mantidos", afirmou, ao lembrar que o relatório foi divulgado oito meses após o lançamento do Plano Presidente amigo da Criança. "O tempo é insuficiente para realizar as metas, mas o relatório já nos alerta para os problemas que podemos vir a ter", completou.
De acordo com o relatório, entre as metas que o país conseguirá atingir está a redução, em um terço, da mortalidade infantil. Entre as metas que não deverão ser cumpridas estão a redução em um terço da taxa de mortalidade materna e a diminuição em um terço da desnutrição de crianças menores de cinco anos.
O ministro afirmou que as metas estabelecidas serão mantidas e disse que, para que sejam atingidas, é importante que estados e municípios também façam sua parte. No que se refere à saúde, por exemplo, Miranda observou que "a maioria dos estados não cumpre a emenda constitucional de aplicar 10%, fixo, para a saúde". Para ele, é preciso que a própria sociedade civil ajude a fiscalizar essas aplicações.
Nilmário Miranda destacou ainda que não será possível eliminar todos os problemas, mas acrescentou que "todos os indicadores mostrarão que as curvas estão descendo, que os problemas estão sendo enfrentados".
O acordo da ONU foi ratificado por 189 países, entre eles o Brasil, em torno de medidas para melhorar as condições de vida de meninos e meninas de todo o mundo. No total, o documento estabelece 21 metas, das quais apenas oito são mensuráveis, por estabelecerem prazos para o cumprimento, que vão até 2010 ou 2015.
Para alcançá-las, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, em dezembro de 2003, o Plano Presidente Amigo da Criança, com ações nas áreas de saúde, educação, proteção contra maus-tratos, exploração e violência e combate ao HIV/Aids. Entre 2004 e 2007, o governo federal investirá cerca de R$ 56 bilhões para tirar o plano do papel.
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GA
