Brasília, 5/8/2004 (Agência Brasil - ABr) - As recentes vitórias do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a política de subsídios para produtos agrícolas praticada pela União Européia e pelos Estados Unidos será tema de audiência na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado.
O presidente da Comissão, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), anunciou que o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, vai participar na próxima semana de audiência pública para esclarecer como ocorreram as negociações. "O ministro Celso Amorim conseguiu um feito notável na OMC com o objetivo de diminuir os subsídios que a União Européia e os Estados Unidos vêm oferecendo a seus agricultores e isso vai melhorar as possibilidades de exportação do Brasil", destacou o parlamentar paulista.
Com as negociações da diplomacia brasileira, o país conseguiu avanços para exportação de algodão e açúcar. O Brasil é considerado o maior exportador mundial de açúcar e deixa de exportar por ano cerca de US$ 400 milhões, o equivalente a R$ 1,2 bilhão por conta dos subsídios praticados pela União Européia.
A OMC deu ganho de causa ao Brasil e concluiu que os subsídios agrícolas domésticos oferecidos pelos Estados Unidos aos produtores americanos para produção de algodão e os praticados pela União Européia em relação ao açúcar causam graves prejuízos aos países em desenvolvimento.
O país já está travando uma nova batalha no mercado internacional. Desta vez, nas negociações referentes à exportação de camarão. O governo estuda uma forma de contestar, na OMC, a decisão preliminar do Departamento de Comércio dos Estados Unidos de sobretaxar em até 67% as importações de camarão brasileiro.
A Comissão de Relações Exteriores também vai realizar na próxima semana a sabatina de novos chefes de missões diplomáticas. A primeira diz respeito à representação da Embaixada da Turquia.
O senador Eduardo Suplicy acrescentou que a comissão deverá apreciar projeto de lei em caráter conclusivo que define objetivos e normas para o governo brasileiro realizar negociações internacionais multilaterais e bilaterais, a exemplo das que o ministro Celso Amorim fez na última semana na OMC.