Fabiana Uchinaka
Repórter Agência Brasil
São Paulo - Maior concorrente do Brasil no mercado de açúcar branco, a União Européia (UE) alcançou nos últimos anos o segundo lugar no ranking dos exportadores mundiais do produto. Mas esse desempenho não foi obtido a partir de maior eficiência e competitividade, mas à custa de pesados subsídios. É o que afirma a União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Única) em documento divulgado hoje.
De acordo com a Única, em 2000-2001 a UE exportou 6,6 milhões de toneladas de açúcar branco contra 2,3 milhões de toneladas do Brasil. A produção do bloco europeu, porém, sai a um custo de US$ 700 a tonelada, enquanto o preço no mercado internacional é de US$ 260 a tonelada. O Brasil é o maior produtor mundial de açúcares, somando as variedades brutas e refinada, com faturamento superior a US$ 2 bilhões anual.
Os europeus subsidiam o plantio de beterraba, a indústria de refino e a exportação. Também mantêm um sistema preferencial de compras de açúcar de cana de ex-colônias na África, Caribe e Pacífico. Finalmente, dificultam a entrada do açúcar importado de outros países. Sem esses subsídios, o bloco não teria condições de ocupar o segundo lugar no ranking.
Segundo acordos multilaterais firmados, como o de Agricultura e o de Subsídios e Medidas Compensatórias, o bloco europeu se comprometia a reduzir seus subsídios e limitar suas subvenções às exportações de açúcar a um volume de 1,2 milhão de toneladas e ao valor de 499,1 milhões de euros. Conforme o documento da Única, a UE afirma, no entanto, que não está comprometida a reduzir os subsídios que concede às exportações adicionais do produto, que chegam a 1,6 milhão de toneladas.
O bloco subsidia, indiretamente, exportações de açúcar da chamada cota C, que são volumes fabricados além das cotas A (para mercado interno e com garantia de preços mínimos) e B (que pode ser exportado com direito a subsídios). Desse modo, as exportações de açúcar subsidiadas pelo regime europeu excedem o volume comprometido nos acordos firmados.
Foram essas distorções que levaram o Brasil, com adesão posterior da Austrália e Tailândia, a questionar a atuação do bloco perante a Organização Mundial do Comércio (OMC). Os subsídios da União Européia podem causar perdas de US$ 1 bilhão por ano a exportadores competitivos.