Brasília, 3/8/2004 (Agência Brasil - ABr) - O governo federal deve atuar como indutor e não como centralizador da política industrial brasileira. Esse foi o consenso retirado pelos expositores do painel "Panorama e Desafios para a Construção de Políticas Públicas" que abriu a programação de hoje da 1ª Conferência Brasileira sobre Arranjos Produtivos Locais (APLs).
Para o professor José Cassiolato, do Redesist, os fatos mostram os ganhos de produção e de produtividade obtidos com a descentralização da política industrial e a força dos APLs no processo de desenvolvimento econômico. "O crescimento dos arranjos de cadeias produtivas nos últimos cinco anos é impressionante. E muito deste desenvolvimento deve-se à postura descentralizadora do governo", ressaltou.
O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Glauco Arbix, destacou a decisão do governo de focar o fortalecimento dos arranjos produtivos locais em torno das micros e pequenas empresas, atuando como condutor do processo de mobilização e cooperação empresarial.
Para ele, os APLs são importantes instrumentos no esforço nacional para a retomada do crescimento e para o fortalecimento sustentado do setor produtivo nacional. "O APL é um componente fundamental para a retomada de um crescimento que se sustente ao longo do tempo", afirmou, ressaltando que os sistemas produtivos estão sendo potencializados graças à postura descentralizadora do governo federal.
Glauco Arbix defendeu a criação de um estatuto específico para os arranjos produtivos locais que estimule a saída das empresas da informalidade e que facilite os processos de contratação de mão-de-obra e de ingresso dos APLs no mercado exportador.
O presidente do Ipea ressaltou que estatuto único não significa um modelo único de desenvolvimento: "As políticas devem ser diferenciadas de acordo com a realidade de cada região. A pasteurização é nociva e pode atrapalhar o desenvolvimento dos arranjos produtivos", alertou.
Alessandro Teixeira, vice-presidente da Agência de Promoção de Exportação do Brasil (Apex) do Ministério do Desenvolvimento, afirmou que o APL é parte fundamental da política industrial brasileira e que o governo reconhece sua importância para o fortalecimento das pequenas empresas e disseminação de processos inovadores de produção. Tanto é assim, lembrou, que acaba de criar um grupo de trabalho, com 23 órgãos participantes, para traçar um plano estratégico de desenvolvimento local.
A exemplo dos outros expositores, Alessandro Teixeira concorda que o governo deve atuar como indutor de compromissos que gerem produção, emprego e renda, principalmente nas regiões mais pobres do país. "Existe uma forte perspectiva de crescimento dos arranjos produtivos nas regiões Norte e Nordeste", enfatizou o representante da Apex.
Como indutor dos arranjos produtivos locais, o governo quer incrementar o trabalho conjunto com governos estaduais, municipais e entidades de apoio públicas e privadas para que os novos projetos sejam executados de forma mais articulada e eficiente. O objetivo é criar novas parcerias entre micro e pequenas empresas capazes de aumentar a competitividade e suas inserções nos mercados interno e externo.
Os arranjos produtivos locais são aglomerados de empresas que trabalham dentro de uma mesma cadeia produtiva. Em todo o país já existem vários projetos sendo executados em setores como fruticultura, rochas ornamentais, móveis, confecções, autopeças, couro, calçados e cerâmica, entre outros.
