São Paulo, 2/8/2004 (Agência Brasil - ABr) - O governo federal estuda um modelo fiscal especial para a produção de software no país, confirmou hoje o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan. A meta é ampliar as exportações do setor dos atuais US$ 100 milhões para US$ 2 bilhões até 2007. A indústria de softwares é uma das quatro áreas consideradas prioritárias para o desenvolvimento do país, de acordo com a Política Industrial anunciada em março pelo governo, ao lado de fármacos, microeletrônicos e bens de capital.
Apesar de ser o sétimo mercado mundial de software, o Brasil importa cerca de U$ 1 bilhão por ano e exporta US$ 100 milhões. A Índia, uma referência no setor, exporta anualmente US$ 8 bilhões em tecnologia da informação (22% do total das exportações). A carga tributária é apontada pelos fabricantes como um dos entraves para o aumento da competitividade do país no mercado externo.
Uma proposta de desoneração da cadeia produtiva e unificação dos impostos sobre faturamento foi apresentada hoje pela Hewlett-Packard Brasil, em São Paulo, durante o lançamento da primeira Plataforma Brasileira de Exportação de Serviços de Software (PES), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro Furlan. A PES é uma ilha tecnológica que permite gerenciar centros de dados, fábricas de softwares e centrais de relacionamento com clientes localizados em qualquer lugar do mundo.
Um dos desafios dos governos é controlar a compra e venda desses serviços, que vão de um país a outro por meio de fibras ópticas ou telecomunicações. O sistema desenvolvido pela HP no Brasil permite controlar a exportação de softwares e serviços on line. Também é um produto a ser exportado pelo Brasil para governos e empresas interessadas.
Em um discurso sobre as perspectivas que uma plataforma deste tipo pode abrir para o Brasil no mercado internacional, Furlan lembrou que vem fazendo um "trabalho de corpo a corpo" no mundo todo, ao lado do presidente Lula, para mostrar as oportunidades que o Brasil pode oferecer na área da Tecnologia da Informação. "Queremos mostrar que o Brasil não é só o país alegre do Carnaval e do futebol, mas também um país de grandes oportunidades na indústria, na alta qualidade, na inovação, na tecnologia de ponta, como demonstram alguns exemplos na área da biotecnologia e na indústria da aviação".
Furlan enfatizou, ainda, que vários ministérios estão envolvidos nos esforços, citando Comunicações, Ciência e Tecnologia, Educação, Casa Civil e Fazenda, que seria responsável por possíveis incentivos fiscais para o setor. "Estamos num trabalho de convencimento, com a ajuda do ministro Antonio Palocci, de que este produto é diferente e merece um tratamento adequado", afirmou.
O Brasil se destaca nas áreas de telecomunicações, governo eletrônico, segurança de rede, finanças e automação bancária. As eleições com urnas eletrônicas e a declaração de Imposto de Renda pela Internet são exemplos do nível de desenvolvimento de sistemas no país. O país também é referência mundial em soluções de informática para o mercado bancário.
