Marina Domingos
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação (FNDE/MEC) instaurou uma auditoria para apurar o motivo para cerca de 1,5 tonelada de alimentos da merenda escolar de Fortaleza estarem fora do prazo de validade. A prefeitura já incinerou 502 quilos dos alimentos estragados e os auditores do FNDE encontraram mais 1 tonelada de mantimentos sem condições de consumo.
A denúncia foi realizada pelo Conselho de Alimentação Escolar do município (CAE) à Diretoria de Alimentação Escolar do FNDE. Desde a semana passada, dois técnicos do FNDE visitam as escolas da cidade acompanhados de membros da Vigilância Sanitária, órgão responsável pelo recolhimento dos alimentos estragados. "Recebemos a denúncia de que mais de uma tonelada de alimentos estava fora do prazo de validade de consumo e com problemas de armazenamento", disse a Coordenadora de Orientação da Auditoria Interna do FNDE, Maria Angélica Gonçalves.
Se as irregularidades forem comprovadas pelo MEC, a prefeitura poderá deixar de receber o repasse de recursos da merenda escolar. "Nosso objetivo não é suspender o repasse dos recursos, somente em último caso faremos isso. Não podemos deixar as crianças sem merenda", destacou Angélica. Em Fortaleza, o FNDE atende 243 mil alunos do ensino fundamental, pré-escola e creches. O fundo repassou R$ 6,2 milhões em recursos em 2003. Neste ano já foram R$ 3,7 milhões.
De acordo com os documentos fornecidos pela CAE, a coordenadora foi alertada que apenas uma regional de educação estaria com os alimentos estragados. Porém, os dois auditores do FNDE descobriram que todas as quatro regionais do município apresentavam o mesmo problema. "A primeira providência foi garantir que as crianças serão preservadas do problema, recolhendo o alimento antes de chegar às escolas", explica a coordenadora.
Na próxima sexta-feira, dia 6, os técnicos retornam à Brasília com um relatório que vai consolidar informações para as ações do FNDE. "Estamos analisando todas as notas fiscais dos produtos, verificando se os alimentos com problemas foram comprados com as verbas do MEC", disse. Para evitar casos como esse, o fundo está capacitando os membros dos Conselho de Alimentação Escolar, formados por integrantes da sociedade e do poder público. Hoje já existem 5.558 conselhos por todo país. "Temos que buscar envolver mais a comunidade escolar e a sociedade, promover a participação do cidadão na fiscalização", completa.
