Por Fabiana Uchinaka
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O licenciamento ambiental no país é o tema de seminário, aberto na manhã de hoje pela Ministra do Meio Ambiente, Maria Silva, no Sesc de São Paulo. As premissas de trabalho, as variáveis, os critérios e ferramentas estarão em discussão até a amanhã (30). O seminário Proteção Ambiental e Desenvolvimento pretende aprimorar os trâmites de licenciamento ambiental no país, através do diálogo com outras instâncias governamentais, empresas e a sociedade. "Estamos aqui para encarar os problemas e trabalhar para que a variável ambiental se faça presente nos processos de desenvolvimento", disse Marina Silva, na abertura dos trabalhos.
O licenciamento ambiental no Brasil é uma obrigação legal prévia para a instalação de qualquer projeto potencialmente danoso ao meio ambiente. Apesar disso, tem sido comum no país que o licenciamento seja finalizado e concluído apenas nas etapas finais de grandes empreendimentos, como a instalação de fábricas, usinas e represas, públicas ou privadas, após inclusive a liberação de recursos públicos por outros órgãos, gerando impasses, prejuízos financeiros e ao ambiente. Para evitar esses problemas, o ministério tem antecipado de fato o licenciamento, ou seja, colocando-o no início e não no final dos processos de avaliação, liberação de recursos e aprovação final em diferentes setores.
O seminário em São Paulo será composto de seis painéis, com a participação de representantes de dos órgãos ambientais federais, estaduais e municipais, instituições de infra-estrutura, poderes Legislativo e Judiciário, de empresas, sociedade civil e imprensa.
"Não há dúvida de que a inserção da variável ambiental, já no planejamento dos investimentos, é um processo desejável e que antecipa, e muito, o processo do trabalho e da licença. É isso que nós estamos fazendo dentro do governo com os mais diferentes setores – energia, transportes, desenvolvimento agrário, integração nacional. E é isto que as empresas estão começando a trabalhar, inclusive treinando pessoas para que a qualidade dos projetos possa ser melhorada. A qualidade dos projetos traz uma agilidade maior", disse Marina Silva.
