Brasília - O Ministério das Relações Exteriores divulgou hoje nota manifestando preocupação com a situação em Darfur, no Sudão, onde conflito civil iniciado no ano passado provocou grave crise humanitária. Na nota, o governo brasileiro reitera a necessidade urgente de "cumprimento, por todas as partes envolvidas, do acordo de cessar-fogo e apela ao governo sudanês para que cumpra todos os compromissos do comunicado conjunto", firmado início deste mês, com as Nações Unidas. O Itamaraty destaca entre os compromissos a necessidade de proteção às populações de Darfur e a aplicação da lei contra os violadores de direitos humanos.

A íntegra da nota é a seguinte:

"Situação em Darfur - Sudão

O Brasil acompanha com grande preocupação a situação na região de Darfur, no Sudão, onde conflito civil iniciado no ano passado tem provocado uma das mais graves crises humanitárias do mundo. Há mais de 1 milhão de deslocados internos, 200 mil pessoas afetadas pelo conflito e 200 mil refugiados no vizinho Chade. O número de mortes ascende à casa dos milhares.

A segurança na região continua precária, a despeito do cessar-fogo assinado em maio último, em Ndjamena, capital do Chade.

De acordo com o Escritório de Coordenação da Ajuda Humanitária das Nações Unidas, caso não haja aumento significativo, e imediato, da ajuda humanitária, há risco de morte para cerca de 300 mil pessoas nos próximos meses.

O governo brasileiro reitera a urgência do cumprimento, por todas as partes envolvidas, do acordo de cessar-fogo e apela ao governo sudanês para que cumpra todos os compromissos do comunicado conjunto assinado em 3 de julho com o secretário-geral das Nações Unidas, em particular aqueles relativos à extensão de ampla e segura proteção às populações de Darfur e à
aplicação da lei contra os violadores de direitos humanos.

O governo brasileiro reconhece a complexidade da crise em Darfur e a necessidade imperiosa de que se promova solução política, em paralelo aos esforços de aumento da assistência internacional para a superação da crise humanitária. Nesse sentido, espera que as partes resolvam suas disputas por meios pacíficos e negociados, e exorta os rebeldes de Darfur a retomarem as negociações com o governo de Cartum.

O Brasil apóia os esforços do secretário-geral da ONU com vistas ao alívio da crise humanitária e à proteção das populações de Darfur. O Brasil estima que o Conselho de Segurança deve apoiar os esforços da União Africana, que assumiu a tarefa de monitorar o cessar-fogo, e, dessa forma, contribuir para a pacificação de Darfur. O Brasil está avaliando, em consulta com os demais membros do Conselho e com o secretariado das Nações Unidas, qual a forma mais apropriada de promover melhores condições de segurança em Darfur".