Brasília - O Ministério da Educação abre hoje o processo de adesão das Instituições de Ensino Superior (IES) interessadas em participar do processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), referente ao segundo semestre de 2004. A adesão, que deve ser firmada por meio das mantenedoras, independe da participação em processos anteriores.
O prazo via internet será encerrado às 18h do dia 6 de agosto. Aos que desejarem realizar a adesão por via postal, o período se estende até 9 de agosto. Neste caso, o termo de adesão deverá ser devidamente preenchido em todos os campos, assinado pelos representantes legais da instituição e de sua mantenedora, com firma reconhecida, e enviado para o seguinte endereço: Secretaria de Educação Superior (SESu) do Ministério da Educação – Programa de Financiamento Estudantil – Fies. Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Anexo II, 1º andar, sala 130 – CEP 70047-900 – Brasília (DF).
Para as IES que tenham mais de um campus ou unidade administrativa, deverá ser firmado um termo para cada um, identificando-se a unidade central. O termo de adesão estará disponível nos endereços eletrônicos do MEC, no ícone Fies, e da Caixa Econômica Federal.
Avaliação positiva
Somente poderão participar os cursos que tenham obtido avaliação positiva no MEC e que estejam devidamente credenciados ao Fies. São considerados cursos com avaliação positiva aqueles regularmente reconhecidos, exceto quando tenham obtido exclusivamente conceito D ou E nas três últimas avaliações realizadas pelo Exame Nacional de Cursos (ENC). O ENC continua valendo para efeitos de avaliação até a implementação do novo processo que o substituirá, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
Os cursos novos, ainda não submetidos ao processo de reconhecimento, poderão, em caráter excepcional, ser habilitados para a concessão do financiamento. Para verificar o credenciamento de seus cursos, as IES deverão consultar a relação, disponível a partir do dia 13 de agosto, na internet.
A cada ano aumenta a aceitação ao Fies. Em 1999, 745 instituições aderiram ao programa; em 2000, 860; 1.024 em 2001; 1.370 em 2002 e 1.633 em 2004. Para o processo que se inicia em agosto, com previsão de 50 mil novas vagas, os recursos orçamentários são de R$ 872 milhões, já considerados os dispêndios com aditamentos dos contratos em vigor.
