Fazenda e Desenvolvimento estudam setores que podem ser desonerados

26/07/2004 - 17h38

Brasília, 26/7/2004 (Agência Brasil - ABr) - Os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento estão fazendo as contas para eleger os setores da produção que serão beneficiados com desoneração. De acordo com o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, que esteve hoje com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, ainda nesta semana, a partir de estudos feitos pela Receita Federal, nova reunião dos ministros decidirá que investimentos serão desonerados.

O assunto também foi discutido com os técnicos do Fundo Monetário Internacional (FMI) que chegaram hoje ao Brasil para a terceira revisão do acordo de US$ 14,6 bilhões, assinado em dezembro do ano passado. Segundo Furlan, dos cálculos do governo deve sair a decisão sobre o Reporto, Programa para Modernização dos Portos e Aeroportos, para que a indústria nacional possa competir no fornecimento de equipamentos, através de desoneração fiscal.

Também sairá a decisão sobre a desoneração de investimentos em infra-estrutura. As medidas fazem parte da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior. O ministro informou ainda que está sendo estudada a mudança da política tributária para o setor de software e serviços de informática, que será diferenciada das demais. "Vamos ter uma reunião técnica ainda essa semana para ver em que áreas nós podemos trabalhar com desoneração para que se possa dar sustentabilidade ao crescimento", disse Furlan.