Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Possibilitar que os remédios no Brasil deixem de ser privilégios dos ricos. Com esse objetivo, o presidente Lula lançou no início de junho o Programa Farmácia Popular. Atualmente existem 22 farmácias em quatro capitais: São Paulo, Rio de Janeiro, Goiânia e Salvador, abastecidas com 84 medicamentos, o que corresponde ao tratamento para cerca de 80% das doenças de baixa complexidade (que não necessitam de cirurgia). Os mais procurados são para o tratamento de hipertensão e diabetes.
"O programa atende a toda população, mas é dirigido sobretudo às pessoas que não têm condições de pagar caro por seu medicamento, e muitas vezes interrompem o tratamento", afirma a coordenadora nacional do programa, Jamaira Moreira Giora. De acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), 51,7% dos brasileiros estão nessa situação.
Além disso, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o cuidado com a saúde é o quarto item nos gastos das famílias brasileiras e podem chegar a comprometer 61% de todo dinheiro reservado para a saúde no orçamento doméstico.
Segundo o Ministério da Saúde, no primeiro mês de funcionamento, a rede de farmácias populares ofertou aproximadamente 10 mil frascos e 173 mil cartelas de medicamentos, repassados à população pelo valor de custo. Os medicamentos são fornecidos pelos laboratórios públicos e adquiridos dos fabricantes privados mediante pregão, realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A estimativa é que de 400 a 700 pessoas sejam diariamente beneficiadas pelas farmácias populares.
O medicamento que teve a maior saída (2.732 cartelas com dez comprimidos) foi o ácido acetilsalicílico de 100 mg (AAS), usado como coadjuvante no tratamento da hipertensão. Numa drogaria convencional, o preço da cartela sai por R$ 2,50. Na farmácia popular, a mesma cartela sai por R$ 0,30, uma diferença de 88% no preço final. Além de remédios para hipertensão, há medicamentos disponíveis nas farmácias populares para asma, bronquite, diabetes, depressão, epilepsia, gastrite, hipertensão arterial e insuficiência cardíaca.
Além da criação de uma rede de farmácias, cujo objetivo é ter 100 unidades em todo o Brasil até o final do ano, o programa também pretende subsidiar o preço de doze medicamentos destinados ao tratamento de diabetes e hipertensão nas farmácias comerciais de todo o país e reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para cerca de 2.800 medicamentos a partir de 2005.
No Brasil, estão cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) 7,7 milhões de hipertensos. Dos 3,9 milhões de diabéticos, 2,7 milhões são pacientes do SUS. As farmácias populares não terão medicamentos para doenças que precisam de tratamento especial, como Aids, câncer e esquizofrenia. Para essas doenças, o governo possui programas específicos de distribuição gratuita de medicamentos.
