Rio, 26/7/2004 (Agência Brasil - ABr) - A Secretaria da Receita está buscando ampliar o intercâmbio com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), para reduzir o prejuízo do país com produtos pirateados. Segundo o chefe da Divisão de Controle Aduaneiro da Superintendência da Receita Federal na 7ª Região Fiscal, Walter Sanches, os produtos mais copiados por fraudadores são os da empresa norte-americana Disney, CDs, softwares, tênis, óculos e produtos.

Hoje, a Receita deu início à segunda versão do curso "Combate à Fraude e Pirataria nas Regiões Aduaneiras", que reúne no auditório do Ministério da Fazenda, nesta capital, 40 autoridades da área aduaneira de todo o país. O coordenador do curso, Karlo Castro, da Fundação Casa de Rui Barbosa, informou que o objetivo é aprimorar o centro de inteligência da Receita no combate à fraude e à pirataria, com maior eficácia na prevenção e não na repressão.

Os participantes recebem informações relevantes sobre os diversos tipos de direitos: autorais, patentários, morais e patrimoniais, entre outros, e as leis e procedimentos que devem ser tomados, além de aulas práticas.

O titular da Delegacia de Combate à Pirataria do Estado, Marco Aurélio de Paula Ribeiro, revelou que, no Rio de Janeiro, o maior volume de apreensões no atacado e no varejo tem se concentrado em CDs e cigarro. Somente neste mês, foram apreendidos 50 mil CDs pirateados.

O curso da Receita Federal vai até sexta-feira e tem apoio do INPI, Polícia Federal e Comissão Estadual de Defesa da Propriedade Intelectual(CODEPIN), criada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do governo fluminense.