Brasília, 23/7/2004 (Agência Brasil - ABr) - Os hospitais psiquiátricos que não cumprirem os requisitos mínimos de atendimento a portadores de doenças mentais serão descredenciados do Sistema Único de Saúde (SUS). O alerta é do Ministério da Saúde, que divulgou nota oficial, hoje, após tomar conhecimento do resultado das inspeções conjuntas realizadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselho Federal de Psicologia, em hospitais de 16 estados.

A nota ressalta que "as denúncias de maus-tratos serão encaminhadas à Justiça e aos Conselhos de Medicina, Psicologia, Enfermagem, Serviço Social e Terapia Ocupacional para que possam adotar as providências cabíveis". Nos próximos dias, o Ministério da Saúde divulgará os resultados do Programa Nacional de Avaliação dos Hospitais Psiquiátricos 2003/2004.

O programa avalia o tratamento dado aos pacientes, as condições físicas e de higiene dos hospitais e o programa terapêutico adotado pela instituição. Segundo a nota, entre as irregularidades encontradas, estão "a falta de médicos e enfermeiros, a aplicação de elevadas doses de remédios e má-alimentação dos pacientes, com qualidade de calorias inferiores às necessárias.

O Ministério da Saúde já descredenciou três hospitais psiquiátricos e cinco estão em processo de descredenciamento. Para não saírem da rede SUS, os hospitais têm que ter um aproveitamento mínimo de 61%. Estão sendo descredenciados o Instituto de Reabilitação Funcional, em Campina Grande (PB); a Casa de Saúde Santa Catarina, em Montes Claros (MG); o Hospital Estadual Teixeira Brandão, em Carmo (RJ); a Casa de Saúde Dr. Eiras, em Paracambi (RJ); e o Hospital do Seridó, em Caicó (RN).