Recife, 23/7/2004 (Agência Brasil - ABr) - As diretrizes para a nova Política Nacional de Saneamento Ambiental estão em discussão hoje durante seminário promovido pelo Ministério das Cidades, no Museu do Homem do Nordeste. O encontro foi aberto pelo secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Abelardo de Oliveira, com a presença do prefeito João Paulo.

A idéia é apresentar aos representantes dos governos estadual e municipal, e a entidades envolvidas com o tema, o anteprojeto de lei que define a política de saneamento ambiental. De acordo com Abelardo de Oliveira, o País precisa ter um marco regulátório que assegure fundamentalmente o acesso das pessoas à água potável e à vida em ambiente salubre. "Queremos qualificar os gastos, que os serviços sejam planejados, fiscalizados e regulados, respeitando o cidadão", disse.

O secretário destacou ainda que o governo federal já liberou recursos no total de R$ 4,3 bilhões para investimentos no setor. Dados do IBGE indicam que no Nordeste apenas 37% das residências estão integradas às redes de esgoto.

As discussões da política de saneamento ambiental estão sendo realizadas em seminários regionais em oito capitais e terminarão em Brasília no dia 20 de agosto. A programação abrange palestras sobre o quadro constitucional e a legislação federal para saneamento. O programa de saneamento integrado, implementado pelo governo do Estado, em parceria com a prefeitura da capital pernambucana, enfrenta problemas como urbanização desordenada, baixo nível de cobertura e má qualidade na prestação dos serviços.