Gabriela Guerreiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de assinar a Medida Provisória que corrige em 39,6% aposentadorias e pensões concedidas entre 1994 e 1997 dividiu as entidades representativas dos aposentados. Enquanto o Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical, a Central Geral dos Aposentados e a Central Única dos Trabalhadores apóiam a proposta do governo, a Confederação Brasileira de Aposentados (Copab) preferiu estar ausente da cerimônia de assinatura da MP como forma de protesto.
O diretor de divulgação da Copab, Clóvis Vieira Machado, foi ao Palácio do Planalto para entregar um documento que manifesta a posição contrária da entidade à MP, mas se retirou antes do início da cerimônia. Segundo Machado, existem dez pontos no texto da medida que precisam ser modificados para garantir os benefícios. "Nós estamos apresentando documento endereçado ao presidente Lula enumerando dez itens desfavoráveis, que inviabilizam totalmente a nossa aprovação desse acordo. O fato da gente não participar não é um desrespeito ao presidente Lula. Nós não queremos participar para não confundir a nossa presença com um apoio", enfatizou.
A Copab, que representa mil associações de aposentados e 23 federações estaduais, defende o pré-acordo firmado com o Ministério da Previdência em abril deste ano. Segundo a entidade, o governo modificou itens importantes do acordo, como a ausência de correção monetária para o pagamento dos créditos atrasados e o fim dos juros de mora para a dívida. "São nesses detalhes que os aposentados vão perder. O aposentado pode receber só um terço do que receberia se estivesse na Justiça", criticou.
Os sindicalistas são unânimes em discordar de um ponto da MP, que prevê o prazo máximo de oito anos para o pagamento da dívida aos aposentados que não entraram na Justiça. Para os que entraram, o prazo é de um a seis anos. Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, João Batista Inocentini, alguns aposentados podem não chegar a receber o benefício. "O acordo é razoável. Tem uma coisa muito negativa que é o prazo longo. Entendemos que muitos aposentados e pensionistas vão falecer antes de receber o seu direito", criticou.
O sindicalista ressaltou, entretanto, que, mesmo com o longo prazo para pagamento do passivo, sua entidade é favorável ao acordo. "O lado positivo é que o governo reconhece a dívida. Independe do mês que aderiu ao acordo, ele vai receber retroativo. Outra coisa positiva é que ele vai receber mensalmente, e não parcelado no Fundo de Garantia, a cada seis meses, um ano. Muitos aposentados vão dobrar o seu poder de compra".
Para João Batista Inocentini, mesmo com um prazo largo para o pagamento da dívida, a maioria dos aposentados vai optar pelas regras oferecidas pelo governo, ao invés de manterem ações na Justiça. "Hoje temos na Justiça mais de 500 mil processos. Quase 1,4 milhão não entraram na Justiça, são as pessoas mais pobres, que não têm acesso à Justiça. Por isso a grande maioria vai aderir ao acordo", garantiu.
