Brasília, 23/7/2004 (Agência Brasil - ABr) - A blitz conjunta realizada quinta-feira (22) em hospitais psiquiátricos de 16 estados, pelas Comissões de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil e do Conselho Federal de Psicologia (CFP), não constatou apenas situações de abandono e maus tratos, mas também casos de atendimento adequado. No hospital visitado em Santa Catarina, por exemplo, o relatório aponta a existência de uma boa estrutura de atendimentos aos portadores de doença mental.
Segundo o balanço feito em Santa Catarina, não foi constatada qualquer violação grave aos direitos humanos e nenhuma informação foi negada à comissão. Sem revelar o nome da instituição, o relatório constata que muitos pacientes estão lá "porque não têm para onde ir". Ao todo, são 358 "moradores" - alguns deles estão no hospital desde 1948. Outros 160 são considerados pacientes temporários, internados por motivos diversos: casos graves ou agudos, por mandado judicial ou tratamento de dependência química.
No hospital catarinense, atuam quatro psicólogos e cinco assistentes sociais. Um dentista visita a instituição três vezes por semana. O relato dos profissionais da OAB e CFP diz ainda que a direção do hospital informou que o pedido para instalação de uma sala de atendimento odontológico está sendo encaminhado agora. "As residências terapêuticas são bem cuidadas pelos próprios moradores usuários, com apoio do complexo do instituto", diz o relatório.
No Ceará, a blitz foi no Hospital Psiquiátrico São Vicente de Paulo, onde os profissionais da OAB e do CFP também não constataram maus tratos. Os profissionais que realizaram a blitz disseram que o hospital "surpreendeu a equipe por ter um projeto terapêutico e nenhuma ação punitiva". No entanto, constataram uma "falha grave": a inexistência de prontuários médicos para saber a evolução dos pacientes. Segundo a direção do hospital, "não tem prontuário porque não dá tempo de fazer".
Dois hospitais, um filantrópico e outro privado, foram inspecionados quinta-feira em Mato Grosso do Sul. O balanço feito pela OAB e pelo Conselho Federal de Psicologia também não apontou maus tratos aos pacientes nas duas instituições. No entanto, o relatório diz que ambos os hospitais não desenvolvem um trabalho de desinstitucionalização local.
As clínicas privadas Isabela e Santa Mônica, inspecionadas em Goiânia, também apresentaram condições razoáveis para o atendimento de portadores de doenças mentais, segundo o relatório da OAB e CFP. Os profissionais que visitaram as duas clínicas constataram, entretanto, a ausência de equipe multidisciplinar e consideraram as equipes existentes insuficientes para atender a todos os pacientes.
