Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Rio – A Petrobrás Distribuidora confirma a suspensão da compra de álcool do Grupo José Pessoa, controlador da Usina Santa Cruz, em Campos dos Goytacazes, no litoral norte do Rio de Janeiro, que foi autuada por manter trabalhadores em situação de trabalho escravo. A assessoria da Petrobras Distribuidora afirma que a empresa não mantinha qualquer contrato direto de fornecimento regular com a Santa Cruz. A distribuidora se limitava a adquirir o álcool no mercado spot, que comercializa o produto proveniente de várias usinas, inclusive a da própria Santa Cruz. Ao tomar conhecimento das denúncias, a Petrobrás suspendeu a compra de álcool que pudesse ter sua origem na usina autuada e ainda encaminhou carta aos usineiros, solicitando esclarecimentos a respeito da situação.

Em uma operação conjunta com o Ministério Público e a Polícia Federal, o Ministério do Trabalho comprovou a prática de trabalho escravo na usina Santa Cruz. O procurador do Trabalho Wilson Prudente disse que a operação foi desencadeada a partir de denuncia feita por um dos empregados que conseguiu escapar e chegar à Delegacia de Trabalho de Campos.

A partir da comprovação da pratica de trabalho escravo, o Ministério do Trabalho deu entrada com uma ação civil pública com pedido de indenização por danos morais coletivo no valor de cinco milhões de reais, contra o Grupo José Pessoa. A justiça já obteve, inclusive, a liminar que coloca indisponíveis os bens da empresa.

Para o procurador, não há dúvidas da caracterização do trabalho escravo. "Ficou constatado pelas condições degradantes do alojamento, pelo fato de a maioria dos trabalhadores não estarem recebendo sequer o salário mínimo e, desta forma, ficavam impossibilitados de se deslocarem. Eles estavam presos por dívidas de aluguel e de alimentação. É a chamada escravidão contemporânea. No local estavam presentes todos os elementos caracterizadores de trabalho escravo", disse.

Wilson Prudente afirmou que a decisão da Petrobras é condizente com uma empresa pública. "A Petrobras, neste caso, ao cortar negociações com uma empresa que comprovadamente prática o trabalho escravo – verificado pelos auditores fiscais – se comportou como uma empresa publica, uma sociedade de economia mista, deve se comportar em um regime democrático. A Petrobras é uma empresa brasileira e nós não queremos a imagem do Brasil manchada pela chaga do trabalho escravo. Nós não esperávamos que, em um governo democrático, a Petrobras pudesse ter um comportamento melhor do que este", afirmou.