Brasília, 22/7/2004 (Agência Brasil - ABr) - A missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) que se encontra no Brasil para discutir com o governo brasileiro a elaboração de um projeto-piloto com a finalidade de aumentar e melhorar os gastos em infra-estrutura sem afetar o ajuste fiscal do País, reúne-se na tarde de hoje com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci.
A missão é chefiada pela economista Teresa Ter-Minassian, chefe do Departamento Fiscal do Fundo, que ontem manteve o primeiro encontro (informal) com o ministro. Hoje, os dois, acompanhados dos técnicos brasileiros e do organismo internacional, discutem as possíveis medidas relacionadas com o aumento de gastos com infra-estrutura, sem comprometer o ajuste
de contas estabelecido pelo governo.
Pela manhã, a economista e os técnicos do FMI encontram-se com o ministro do Planejamento, Guido Mantega. Na pauta do encontro, entre outros pontos, os projetos da Parceria Público-Privada (PPP), e o Plano Plurianual (PPA) que tramitam no Congresso Nacional. O PPP é uma tentativa do governo de resolver os problemas de infra-estrutura do País com a ajuda da iniciativa privada para garantir "um crescimento sustentável ao longo dos anos".
Desde a semana passada, técnicos da instituição estão em Brasília para coletar dados sobre a economia brasileira e conhecer mais detalhes sobre o projeto.
O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, por sua vez, tem sustentado que os debates com o Fundo devem ser conduzidos no sentido de permitir a sustentabilidade fiscal com o crescimento e que o governo brasileiro não espera ganhar um "cheque em branco" para gastar onde quiser. Segundo Levy, o desfecho pode ser a exclusão dos investimentos do cálculo do superávit primário, mas não estão descartadas outras alternativas a serem definidas após os estudos. A decisão deve ficar para 2005, informou.
Para o governo brasileiro, o setor prioritário é o dos transportes. Os estudos para a elaboração do projeto-piloto estão sendo realizados também em outros países como a Bulgária e a Espanha e poderão ajudar ou não o Fundo a adotar uma mudança de postura quanto aos gastos em infra-estrutura.
O secretário já adiantou que a missão do FMI em nenhum momento tratará do atual acordo com o País, que termina em dezembro, com revisão até fevereiro do ano que vem, e que o governo não pretende renová-lo.
