Brasília, 22/7/2004 (Agência Brasil - ABr) - O Guia para o Licenciamento Ambiental das Atividades de Exploração de Petróleo será lançado hoje pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama)

Elaborada pelo Ibama, a publicação contém as principais diretrizes e níveis de exigência para o licenciamento ambiental das atividades de sísmica e perfuração, para os 619 blocos em mar que serão oferecidos na Sexta Rodada de Licitações. O guia traz um mapa de toda a costa brasileira.

O objetivo, segundo Nilvo Luiz Alves da Silva, diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Ibama, é ampliar a proteção ambiental no país. No passado, as licenças eram concedidas sem que a empresa tivesse conhecimento prévio das diretrizes ambientais da área. O guia, acrescenta, reduz as incertezas para aqueles que querem investir no país. "As regras são apresentadas com maior antecedência, o que garante mais proteção para o meio ambiente."

O diretor destaca ainda que a publicação "sinaliza antes da própria disputa dos blocos de administração as sanções e restrições futuras no momento de licenciamento ambiental". Após o lançamento, o guia estará disponível nos sites da ANP (www.anp.gov.br) e do Ibama(www.ibama.gov.br).

O lançamento será às 10h, nas instalações do Banco de Dados de Exploração e Produção da ANP, no Rio de Janeiro.