Luciana Vasconcelos
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O dia começa cedo para Ana Vaz Cardoso, de 33 anos. Às 5 horas da manhã ela já está de pé. Não pode perder o ônibus para o trabalho. O trajeto demora 1h30 de Santo Antônio do Descoberto de Goiás até Brasília. Ela chega no emprego, trabalha o dia inteiro e à tarde volta para casa. A rotina é repetida seis vezes por semana. E Ana não desanima. "É importante trabalhar", diz. Ana é uma das 5 milhões de trabalhadoras domésticas no país que podem celebrar hoje, dia 22, o Dia do Trabalho Doméstico.
A maior luta das trabalhadoras domésticas é ter garantido e ampliado seus direitos, afirma a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Creuza Maria Oliveira. O trabalhador doméstico é toda pessoa que presta serviços de natureza contínua e sem fins lucrativos è pessoa ou família, na residência do empregador.
Hoje, o doméstico não tem direito a Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), PIS, seguro desemprego, salário-família, horas extras, jornada de trabalho fixada em lei, adicional noturno, indenização por tempo de serviço e estabilidade. "A gente está lutando pela equiparação", ressalta Creuza. "É uma das maiores categorias femininas do país e a profissão mais antiga do mundo. Tem valor social incalculável", acrescenta.
Além disso, Creuza conta que apesar de ter o direito de ter dinheiro recolhido para previdência, isso não acontece na maioria dos casos. "Os empregadores não recolhem a previdência, a previdência não cobra do empregador porque diz que não tem pernas para fiscalizar residências e apartamentos", diz.
Os sindicatos e federação dos trabalhadores domésticos de todo país lutam pela dignidade, afirma Creuza. "A gente não luta por aumento de salários, data-base, a gente luta enquanto mulher, negra. A gente quer respeito, quer participação em todos os meios, estudar, trabalhar, ter dignidade".
Para o representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Renato Mendes, a violação dos direitos é fácil e nem sempre é culpa do empregador. "Muitas vezes nem trabalhadoras ou famílias sabem que os direitos estão sendo violados", diz. Mendes defende a realização de campanhas de conscientização para que todos saibam dos direitos e deveres a serem cumpridos.