Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A proposta de aumentar em 0,6 ponto percentual a contribuição patronal para a Previdência, em análise pelo governo, poderá ser acoplada a outra medida: a transferência de parte do tributo incidente sobre a folha de pagamento para o faturamento das empresas. A informação é do ministro do Planejamento, Guido Mantega, para quem a medida será colocada em prática em breve, apesar da reação contrária por parte do empresariado e de parlamentares.

"Acoplando as duas medidas, acredito que não haverá o peso adicional para o empresariado. Mas tudo isso ainda está em estudo no governo", ressaltou Mantega. A contribuição patronal, segundo a proposta original, subiria dos atuais 20% para 20,6%, incididos sobre a folha de pagamento por dez anos. O governo pensa em editar Medida Provisória para regulamentar a questão. Parlamentares, inclusive da base governista, adiantaram que será difícil aprovar MP aumentando a carga tributária.

O aumento para 20,6% na contribuição patronal para a Previdência foi a solução encontrada pelo governo para pagar a dívida de R$ 12,3 bilhões com os aposentados. O valor corresponde à correção que as aposentadorias deveriam ter desde 1994 pelo Índice de Reajuste do Salário Mínimo. Mantega negou que algum setor seria mais onerado que outros. "Tomaremos o cuidado para que nenhum setor sofra impacto tributário maior", garantiu.

O ministro adiantou também que o acordo com os aposentados sobre a forma de pagamento da dívida ainda está em negociação e caminha para uma solução que inclui o pagamento parcelado. De qualquer forma, o governo fará uma suplementação orçamentária da ordem de R$ 600 milhões para pagar aqueles aposentados que não aderirem ao acordo. "No entanto, apostamos num acordo de modo que o grosso desses recursos sejam pagos em parcelas ao longo de três ou quatro anos", informou o ministro.