Brasília - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e outras 19 entidades ligadas à saúde e à defesa do consumidor iniciam hoje um trabalho de revisão e atualização da legislação que trata da manipulação de medicamentos no país. Temas como a qualidade das matérias-primas utilizadas para manuseio, boas práticas de manipulação e preparação em farmácias hospitalares serão discutidos, além da lista de substâncias com baixo índice terapêutico.

A intenção da agência, segundo a assessoria de Imprensa do Ministério da Saúde, é estabelecer critérios que permitam tornar a manipulação de medicamentos mais segura e criar estratégias para um efetivo controle sanitário do cumprimento das novas regras. O grupo de trabalho, formado pela Anvisa Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Conselho Federal de Farmácia (CFF) e Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais (Anfarmag), entre outras entidades, terá 90 dias para apresentar proposta de novo regulamento para o setor.

Participam ainda da atualização da legislação as sociedades brasileiras de Pediatria e Endocrinologia, que recorrem com freqüência à manipulação, devido a falta de produtos industrializados com a dosagem prescrita por médicos dessas especialidades.

No primeiro semestre, a agência realizou pesquisa em 50 farmácias de manipulação do Distrito Federal e Paraíba. Resultados preliminares mostram que existe a predominância de farmácias que preparam, em um único estabelecimento, produtos homeopáticos, alopáticos, fitoterápicos e cosméticos. Além disso, apenas três estabelecimentos da amostra manipulam substâncias de baixo índice terapêutico, que possuem regulamento próprio por se tratar de produtos com maior risco.