Luciana Vasconcelos
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) atende hoje mais de 930 mil crianças. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome quer beneficiar, até o final de 2005, 1,2 milhão de crianças em todo o país.
O governo ampliou o atendimento do PETI desde o início de julho. Foram atendidas mais 116 mil crianças, chegando a 2.786 municípios. O programa está presente em todas as cidades do Mato Grosso do Sul, Sergipe e Piauí. O PETI tem previsto para este R$ 482.683 milhões, sendo que houve uma suplementação orçamentária de R$ 87.551 milhões o que possibilitou a expansão. A ampliação foi baseada em indicadores sociais, ou seja, onde há maior incidência de trabalho infantil.
Uma análise do PETI, realizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a pedido do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, foi entregue ao ministro Patrus Ananias. Segundo o ministro, a pesquisa vai apontar as dificuldades e desafios no programa para que possam ser superados. "O PETI é uma das nossas principais prioridades", afirmou.
A representante do Unicef no Brasil, Maria de Figueroa, elogiou o trabalho brasileiro. "Visto de fora o Brasil é um modelo. Não se trata apenas de um governo, mas de uma sociedade que se mobiliza para combater o trabalho infantil", afirmou.
A pesquisa ouviu 1.603 municípios, o que representa 62% do total de cidades envolvidas no PETI. O documento mostra que 98% dos municípios consideram que com o PETI houve redução significativa do trabalho infantil nas localidades. Aponta ainda que o trabalho doméstico representa 69% da atividade exercida pelas crianças da zona urbana. Já na zona rural, 72% estão na agricultura em geral.
Os alunos que fazem parte do PETI estão seguindo a determinação do programa e indo à escola. A pesquisa indica que a freqüência educacional de crianças e adolescentes do PETI é 74% superior em 89% dos municípios. Porém, mostra que o nível de escolaridade da mãe é baixo. O documento indica que 92% das mães não concluíram o ensino fundamental.
A maioria dos municípios (64%) considerou que o PETI atinge o objetivo de retirar a criança e o adolescente do trabalho. Outros 35% consideraram que não atinge. Foi identificado ainda, pelos municípios, que onde existe o programa houve melhoria na qualidade de ensino (82%), melhoria na auto-estima da criança/adolescente ou família (94%) e melhoria na qualidade de vida das famílias (85%).
Algumas das maiores dificuldades enfrentadas pelos municípios para execução do PETI são: a limitação de recursos financeiros (80%), custo da jornada ampliada (58%), pouca ou nenhuma sensibilização das famílias (34%) e espaço físico para realização da jornada ampliada (56%). O atraso no repasse também foi motivo de queixa por cerca de 31% dos municípios. Para agilizar o repasse, o governo tornou não obrigatória a Certidão Negativa de Débito.
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) tem como objetivo retirar as crianças do trabalho e levar para escola. Atende famílias com filhos entre sete e 15 anos. O PETI destina uma bolsa, como forma de complementação da renda familiar, no valor de R$ 40 para zona urbana e R$ 25 para zona rural. Para receber o benefício, a família deve assumir o compromisso que o filho tenha 75% de freqüência na escola e na jornada ampliada.
Os municípios recebem ainda verba para executar a jornada ampliada, ou seja, garantir atendimento socioeducativo a criança em horário contrário ao da escola. São destinados R$ 20 nas áreas rurais e R$ 10 nas áreas urbanas por criança ou adolescente inscrito no programa.
