Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Cerca de duas mil mulheres, jovens, negras, índias, idosas, lésbicas e de todas as crenças e etnias participaram na manhã desta quinta-feira da abertura da 1ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Durante três dias, as participantes vão discutir as diretrizes que farão parte do 1º Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.
Na abertura da Conferência, a ministra Nilcéia Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, recordou o papel da mulher brasileira na elaboração da atual Constituição e na luta internacional contra a discriminação e a violência. "Conseguimos que os direitos das mulheres fossem reconhecidos como direitos humanos", disse.
A Conferência, organizada pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, é fruto de discussões propostas em encontros municipais e estaduais realizados no primeiro semestre deste ano. Entre as reivindicações estão, por exemplo, o livre exercício da sexualidade, a implementação de práticas de saúde na rede pública, como a ampliação das situações em que o aborto é legal. Outra reclamação diz respeito a violência sofrida pela mulher, que pode ser física ou social, como a discriminação.
A enfermeira Fátima de Oliveira, presidente da Rede Feminista de Saúde, ressalta a importância que a conferência terá no sentido de mobilizar e reavivar a consciência pelos direitos da mulher. "O estado brasileiro deve muito às mulheres. Essa conferência tem que apontar diretrizes no sentido do estado brasileiro saudar suas dívidas conosco", afirmou.
Oliveira lembrou dos problemas que as mulheres enfrentam na área da justiça, que, segundo ela, precisa ter um olhar mais acolhedor ao problema da violência. Ela lembrou que o Brasil tem mais de cinco mil municípios e apenas 350 delegacias de mulheres. "O número de delegacias especializadas deve ser ampliado, bem como a quantidade de casas abrigo", concluiu.
Apesar de serem maioria da população, cerca de 51,36%, dados do IBGE revelam que no mercado de trabalho as mulheres ocupam 44,5% das vagas. Na Câmara dos Deputados, elas têm 8,2% das cadeiras (são 45 deputadas federais). No Senado, elas ocupam 9,9% das vagas (9 senadoras), o que deixa o Brasil na nonagésima posição entre os países com representação feminina no poder.
O deputado Maurício Rabelo (PL/TO), autor da lei que instituiu o ano de 2004 como o ano da mulher, disse que valeu a pena batalhar pelo projeto no Congresso e depois ver o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancioná-lo. "Frutos melhores virão quando conseguirmos mudar as diferenças de gênero no Brasil", afirmou. A 1ª Conferência Nacional de Políticas para as mulheres prossegue até o dia 17, no Clube do Exército, em Brasília.
