Paula Medeiros
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, disse hoje que o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) só não foi aprovado no Senado antes do início do recesso devido à resistência política da oposição. "Nós fizemos todo o esforço, mostramos toda a flexibilidade, pedimos aos líderes da oposição que apontassem as objeções com relação à matéria, o que não foi feito de forma objetiva. Eles não disseram em qual artigo, parágrafo ou alínea está exatamente a divergência".

O PPP prevê o uso de recursos privados para a construção de obras de infra-estrutura e prestação de serviços para a população por meio de parcerias entre os governos federal, estaduais ou municipais com empresas privadas.

Segundo o ministro, a oposição alega que há problemas em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei de Licitações. "Nós informamos que essas preocupações estavam preenchidas na matéria original enviada pelo governo e que foi modificada pela Câmara a pedido da oposição. Nós falamos que estamos dispostos a negociar tudo aquilo que ela considera objeção em relação à aprovação da matéria", afirmou.

Segundo o ministro, a objeção da oposição é de caráter político e não em relação aos termos da matéria. "Não há divergência de ordem doutrinária ou programática em torno da aprovação da PPP. A resistência da oposição pode ser de caráter político, pode ter outra natureza. Eu considero legítima a objeção que a oposição faz. Mas o país, mais do que o governo, precisa da aprovação dessa matéria".

Rebelo garantiu estar confiante de que o governo e oposição podem chegar a um acordo para a aprovação da matéria em agosto.