Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Apesar de ainda não existir regulamentação nacional para permitir visitas íntimas aos jovens infratores, a cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, mantém um projeto pioneiro. Na Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), unidade que abriga jovens que cumprem medidas socioeducativas, a visita é permitida desde 2003. Mas existem critérios para ter direito a visita, como a comprovação da existência de uma relação estável, por exemplo. Hoje, cinco jovens, dos 70 que vivem na unidade, recebem uma vez por semana a visita da companheira.

As visitas acontecem em um quarto com banheiro e ventilador. E são disponibilizadas camisinhas para os jovens. A unidade tem ainda um grupo de educação sexual, que ensina noções de higiene e prevenção à doenças sexualmente transmissíveis e aids.

A presidente da Fundac, Maria das Graças Mota, conta que desde a implantação da medida não ouve nenhuma rebelião na unidade, nem queima de colchões. "O tratamento humanizado dispensado a esses jovens melhorou a auto-estima deles, deixou os adolescentes menos embrutecidos e diminuiu a violência sexual dentro da unidade", diz.

No Brasil, ainda não há regulamentação que permita visitas íntimas aos internos de Cajes e Febems. Mesmo assim, 98% dos jovens já tinham vida sexual ativa antes da internação e 23% deles são pais. Alguns tem inclusive relacionamentos estável. Os dados estão na pesquisa "Sem prazer e sem afeto – sexualidade e prevenção as DSTs/Aids nas instituições de privação de liberdade de adolescentes", realizada pela ANDI (Agência de Notícias dos Direitos da Infância), UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura) e a Coordenação Nacional de DST/Aids, do Ministério da Saúde.