Congresso aprova PPA 2004-2007 com um orçamento de R$ 1,8 trilhão

13/07/2004 - 18h55

Iolando Lourenço e Marcos Chagas
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - O Plano Plurianual (PPA) para 2004/2007 aprovado hoje pelo Congresso Nacional, tem um orçamento geral de R$ 1,8 trilhão para custeio e investimentos. Desse total, 25%, ou seja, R$ 442,5 bilhões serão destinados para investimentos em setores estratégicos. Os restantes R$ 1,4 trilhão vão para o custeio da máquina administrativa, como pagamento das dívidas externa e interna, gastos com Previdência e folhas de pagamento, entre outros.

Os setores de energia (R$ 162,7 bi), saúde (R$ 133,5 bi), educação (R$ 56,5 bi), transportes (R$ 31,8 bi) e habitação (R$ 21,1 bi) receberão mais recursos.

O texto aprovado mantém o superávit primário de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) para os próximos três anos.

A relação dívida/PIB, segundo explicou o relator da proposta, senador Sibá Machado, será decrescente até atingir 48,2% do PIB em 2007. Esta relação hoje é de 57,6%. O parlamentar ressaltou que a medida é fundamental para que o governo tenha condições de aumentar seus investimentos e garantir o crescimento sustentável.

Pelos índices atuais, mais da metade da produção do país é destinada ao pagamento de dívidas do setor público. Cumpridas as metas do PPA, em 2007 o desembolso de recursos para o pagamento da dívida pública será quase 10% menor, destacou Sibá.

O relator lembrou ainda que a trajetória de crescimento do PIB é de 0,5 pontos percentuais ao ano, chegando em 2007 a 5%. A meta para 2004 é de 3,5% e o governo já admite um crescimento maior.

"Nos próximos anos vamos contar com mais investimentos para resolver o problema energético e também do setor de transportes. Estes investimentos não serão feitos apenas em rodovias mas destinados à construção e recuperação de ferrovias e hidrovias essenciais para o transporte da produção agrícola", ressaltou o senador pelo Acre.