Nádia Faggiani
Repórte da Agência Brasil
Brasília - A privatização das empresas de telecomunicações no final da década de 90, repassou as empresas ao controle do capital estrangeiro e estabeleceu nos contratos de longo prazo efetuados com essas empresas que as tarifas públicas seriam reajustadas com base no IGP-DI, indexador de preços calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), no qual a variação de câmbio tem influência significativa.
Pesquisa do IBGE mostra que, com base nesses índices, os produtos reajustados entre 1994 e 2004 pesaram mais no bolso do consumidor. É o caso dos serviços de telefonia, que sofreram aumento de 546% nos últimos 10 anos, com base no IGP-DI, e do gás de bujão, com elevação de 600,23%. Outros produtos reajustados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) tiveram aumentos menores, caso da alimentação que teve alta de 128,93% e do vestuário, com reajuste de 73,72%, nos últimos 10 anos.
O presidente da Associação de Prestadores de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix), Carlos de Paiva Lopes, afirma que a disparidade de reajustes de preços em relação a outros setores é explicada pelo "exorbitante valor de imposto cobrado no setor das telecomunicações brasileiro", o maior do mundo segundo ele, entre 41% e 62%.
Carlos de Paiva afirma que os contratos firmados em 1994 valem apenas até o final de 2005 e, a partir de 2006, será criado um outro índice setorial de telecomunicações, que será administrado pela Agência Nacional de Telefonia (Anatel). A instituição que irá acompanhar o indexador será escolhida pela Anatel.
De acordo com a Anatel, 39 milhões de linhas estão em operação e outras 10 milhões estão estocadas para serem ofertadas ao consumidor em caso de procura. Carlos de Paiva afirma que neste último ano houve estabilidade na compra de assinaturas de telefonia fixa, associada à falta de renda do consumidor e ao não crescimento da economia em 2003. A inadimplência no
setor, segundo ele, está em 4%, índice que o presidente da Abrafix considera aceitável e que vem caindo devido aos parcelamentos de contas efetuados pelas empresas.
De acordo com a Abrafix, apesar dos reajustes aplicados as telecomunicações nesses 10 anos, a privatização do setor trouxe mais benefícios que prejuízos. "Se compararmos à energia elétrica, gasolina, gás e petróleo, as telecomunicações tiveram reajustes menores. O setor de
infra-estrutura é o mais importante em uma sociedade e ainda há problemas sérios na área de rodovias, ferrovias, portos e um risco sério de falta de energia. O único setor que teve expansão é o de comunicações, que levou a telefonia até as classes C e D", declara o presidente da Associação.
