Luciana Vasconcelos
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Programas como Bolsa-Família e políticas na área de educação e saúde são pilares do governo no combate à fome e à miséria no Brasil, disse o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, durante balanço dos 18 meses de governo, em solenidade no Palácio do Planalto.
O programa Bolsa-Família, lançado em 2003, alcançou em junho de 2004 mais de 4 milhões de famílias em 5.461 municípios. O programa unificou todos os programas de transferência de renda do governo - Bolsa-Escola, Bolsa Alimentação, cartão alimentação e auxílio gás -, aumentando o valor do benefício de R$ 28 para R$ 75,43.
Na educação, o ministro chamou a atenção para o programa Brasil Alfabetizado, que superou a meta de atendimento em 2003 e colocou em processo de alfabetização 3,25 milhões de pessoas. O apoio aos alunos também foi lembrado. A merenda escolar atendeu, em 2003, 37,5 milhões de alunos e foi implementado em junho o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, para estudantes que vivem longe dos colégios.
O ministro José Dirceu destacou políticas de inclusão na universidade, como o Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), que atendeu 55 mil alunos. Citou ainda duas propostas que estão no Congresso Nacional e que visam promover o acesso de alunos carentes na universidade. Um deles é o Universidade para Todos, que destina bolsas de estudo em instituições de ensino superior privadas e o Sistema Especial de Reserva de Vagas para estudantes que cursaram escolas públicas, em especial negros e indígenas.
Na área da saúde, o ministro destacou o programa Saúde da Família, que até abril tinha 3.200 novas equipes em ação. Citou ainda o programa de saúde bucal, Brasil Sorridente, e o Farmácia Popular, que vende medicamentos em média 80% mais baratos que nas farmácias convencionais.
Dirceu lembrou ainda que o governo tem políticas para enfrentar epidemias e endemias, como a dengue. O Brasil reduziu o número de casos da doença em 56,5% em 2003 em comparação ao ano de 2002. O país também ampliou o atendimento aos soropositivos. Em 2003, foram realizados 250 mil atendimentos nos serviços de HIV/Aids, que incluem hospital-dia, serviço de ambulatório especial e assistência domiciliar terapêutica.
O ministro apresentou também resultados do Programa Fome Zero. Até junho de 2004, foram adquiridas 11 mil toneladas de grãos (arroz, feijão, milho, trigo), leite em pó e farinha de mandioca, de 60 mil agricultores familiares. Foram distribuídas 1,5 milhão de cestas de alimentos, atendendo 234 mil famílias de trabalhadores sem-terra, 15 mil famílias de 150 comunidades remanescentes de quilombos, 35 mil famílias de 89 comunidades indígenas, 6 mil famílias dos atingidos por barragens e 108 mil famílias atingidas por enchentes ou seca. Entre janeiro de 2003 e abril de 2004, as doações para o programa em dinheiro e equipamento chegaram a R$ 25 milhões.
